Os juízes conselheiros do Tribunal Supremo reuniam esta semana para ponderarem o que fazer perante as incessantes denúncias que envolvem o nome de Joel Leonardo, o juiz-presidente da instituição.
Os juízes acabaram por dar um ultimatum a Joel Leonardo, pedindo-lhe que compareça em plenário e que esclareça a sua situação.
Segundo uma fonte que falou ao Novo Jornal, os juízes assinaram uma resolução em que pedem a presença do presidente do TC, Joel Leonardo, no prazo de 48 horas, para que este esclareça “os escândalos de corrupção de que vem sendo referenciado”.
O Clube K explica que, e de acordo com as suas fontes, os juízes conselheiros do Tribunal Supremo recorreram a um artigo do estatuto orgânico da instituição que determina que dois terços dos magistrados deste órgão podem convocar uma reunião do plenário.
Ainda com base no estatuto orgânico, os juízes conselheiros apoiaram-se numa cláusula que determina que a referida reunião deve ser conduzida pelo juiz mais antigo. Actualmente essa juíza é Joaquina Ferreira do Nascimento, no cargo há 18 anos, mas acabou por não presidir à reunião, que contou com praticamente todos os juízes conselheiros do Supremo, porque está ausente do país, em Portugal, a tarefa coube à juíza veneranda Teresa Francisco da Rosa Buta.
Não estiveram também presentes, os juízes conselheiros Teresa Marçal, ausente do país, e Miguel Correia, que, e de acordo o Clube K, está afastado de funções há mais de 4 anos por motivo de doença.
No final, os juízes presentes concordaram com decisão de chamar o juiz-presidente a prestar esclarecimentos, sendo que houve uma voz dissonante, que, sem surpresa, foi a do juiz-conselheiro Daniel Modesto Geraldes.
“Aqui há “maka grande”, os juízes dizem que se o presidente não responder ao plenário, a próxima reunião será para pedirem aos membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) o seu afastamento”, podemos ler na edição online do Novo Jornal.
Também de acordo com a Lei orgânica do Tribunal Supremo, compete ao Conselho Superior da Magistratura Judicial a avaliação do desempenho profissional dos magistrados, assim como a responsabilidade por avaliar e impôr eventuais medidas disciplinares. Joel Leonardo é por inerência de função o presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), o órgão que pode destituir o Presidente do Supremo.
Joel Leonardo dificilmente decidirá nesse sentido, e mais ainda depois de o Presidente João Lourenço lhe ter dado respaldo na recente entrevista à RFI. E os juízes argumentam ainda que se Joel Leonardo não fosse o presidente do CSMJ, já teriam resolvido o tema da destituição de Joel Leonardo.
Ainda assim, e um pouco como esclareceu o jurista e académico Rui Araújo, na entrevista à TV Zimbo, os juízes não dependem do poder Executivo, estão no mesmo patamar e podem tomar decisões de forma autónoma. E os juízes encontraram uma solução para que o assunto não ficasse paralisado em questões formais.
E daí, o plenário dos juízes concordou em produzir um abaixo-assinado para que todos os membros do CSMJ considerem a destituição de Joel Leonardo do cargo de líder do Supremo, caso o juiz manifeste resistência em não o fazer de modo próprio.
Por mais que o Presidente João Lourenço ou o MPLA ou ainda forças menos tangíveis do aparelho de Estado tentem varrer o lixo para debaixo do tapete, parece evidente que a opinião pública não entenderá que não se faça nada e que o juiz-presidente não seja responsabilizado, no limite, pelo mau nome que tem dado à Justiça angolana.
