“A Procuradoria-Geral da República tomou conhecimento da publicação, nas redes sociais, de uma matéria publica pelo portal A Denúncia no dia 15 de Maio de 2021, em que são feitas acusações da prática de crimes pelo Sr. Dr. Luís de Assunção Pedro da Mouta Liz, vice-procurador Geral da República”, começa por se ler no comunicado da PGR assinado pelo porta-voz da instituição, Álvaro da Silva João, a que a Camunda News teve acesso.
Em seguida, o comunicado dá conta que a matéria recupera uma publicação do Maka Angola na sequência da qual, em Novembro de 2018, o vice-procurador escreveu uma carta ao procurador-geral da República, solicitando a abertura de um inquérito, que terá concluído, em Dezembro de 2019, que “não se tendo identificado qualquer irregularidade imputável ao inquirido, pelo que foi ordenado o seu arquivamento”.
De seguida, a PGR considera que os direitos constitucionais de Luís da Mouta Liz estão em causa, e que, por isso mesmo, este terá apresentado uma queixa-crime contra os autores da reportagem, que considera caluniosa e difamatória, e em sequência da qual o Serviço de Investigação Criminal (SIC) terá aberto um processo-crime, que corre trâmites legais.
A PGR, e no mesmo comunicado, não deixa de valorizar a actividade jornalística, mas acrescenta que “a investigação jornalística não traduz a ideia de julgamento e condenação em praça pública, pois nenhum órgão de comunicação social se deve substituir aos tribunais”.
