“Com muitos esforços ainda foram feitos alguns pagamentos através do tesouro nacional, isto é, Ministério das Finanças, até que em Outubro e Novembro do ano passado, as empresas entenderam escrever para o GPL informando que a partir dos primeiros dias de Dezembro de 2020 iriam suspender as suas actividades”, disse a governadora durante uma conferência de imprensa no auditório da Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas, citada pelo Novo Jornal.
Joana Lina enfatizou que a dívida total com as operadoras aumentava e nem sempre correspondia à qualidade do serviço prestado, levando a que não houvesse outra alternativa “senão falar com cada uma delas, explicar as dificuldades financeiras e a incapacidade de liquidar a dívida que já ascendia a 246 mil milhões de Kwanzas”.
E acrescentou que “o tesouro nacional não estava em condições de liquidar a dívida, já que o valor disponibilizado, segundo as empresas não chegava para cobrir um mês de trabalho”.
Joana Lina explicou que a situação do Governo Provincial de Luanda para pagar as dividas às empresas prestadoras de recolha de lixo e resíduos sólidos começou a tornar-se insustentável.
“As grandes operadoras, como a Queiroz Galvão, Vista Wast, Rota Ambiental, Nova Ambiental, Sambiente e Elisal, tinham assinado contratos com o GPL para um período de 7 anos, e a lei dos contratos públicos estabelece um período de vigência para 4 anos. O Tribunal de Contas, emitiu uma resolução determinando a redução do prazo e um deles não recebeu sequer o visto bom”, referiu, destacando que, “em obediência à lei”, que “é o critério maior de toda a nossa acção e à deliberação do Tribunal de Contas, não restou outra alternativa senão a de suspender os contratos com as operadoras concessionárias dos serviços de limpeza pública e avançar para um plano B”, prossegue a notícia do Novo Jornal na sua versão online. Toda esta operação foi feita em perfeita concertação com o Ministério das Finanças e equipas conjuntas para apurar as dívidas reclamadas, disse a governadora de Luanda.
“Apesar do termo dos contratos, algumas empresas continuam a limpar a cidade no quadro da responsabilidade social. Mobilizamos várias empresas, algumas eram subcontratadas das operadoras para ajudarem a gerir a fase de transição”, acrescentou.
A governadora fez saber ainda que o GPL vai tomar medidas com as empresas que estão a retirar os contentores de lixo das ruas da cidade de Luanda.
“Outras empresas optaram por retirar os contentores de deposição do lixo das ruas de Luanda em clara violação do previsto nos contratos. Por isso estamos a tomar todas as providências para que a legalidade seja reposta”, avisou.
Uma estratégia alternativa foi delineada mas ainda não está implementada, por isso, Joana Lina, adiante que “a nossa nova estratégia de implementação, requer uma maior e mais activa participação dos municípios, da população e das empresas na sua gestão, de fiscalização e financiamento que irá regular a comparticipação dos cidadãos no sistema de limpeza; vai estabelecer uma filosofia de contratação directa das grandes superfícies comerciais e produtores de lixo não domésticos com as operadoras”, afirmou, acrescentando que o GPL está a trabalhar com a ENDE no sentido de avaliar a cobrança da taxa dos serviços de limpeza estabelecido no decreto presidencial n°107/16 de 20 de Maio.
Dadas as explicações, “com estes elementos postos assim de forma nua e crua”, disse Joana Lina, “só nos resta pedir uma vez mais a vossa compreensão, colaboração, cooperação, solidariedade e apoio”, termina com um pedido de desculpas pelos “transtornos” provocados.
