Rapto e deportação do jornalista ruandês põe em causa cooperação com moçambique
O rapto do jornalista ruandês Ntamuhanga Cassien, ocorrido no passado mês de Maio, por oito homens desconhecidos na Ilha de Inhaca, em Moçambique, põe em causa as relações de cooperações existente entre os dois países, dado que o Estado ruandês acredita que Moçambique pretendia esconder o referido jornalista, visando protege-lo contra o país amigo.
A deportação do jornalista e ex-diretor da rádio cristã Amazing Grace, em Kigali, e também opositor do regime ruandês que se refugiou em Moçambique por causa da perseguição política do regime de Paul Kagame, poderá influenciar na cooperação entre os dois países, tendo em conta que, a polícia moçambicana negou a existência do jornalista e as denúncias de desaparecimento.
De acordo com a lei moçambicana, o jurista Custódio Duma esclarece que “a extradição acontece normalmente com pessoas que estão cá (Moçambique) sob autoridade judicial por conta de crimes praticados que têm de ser devolvidos para o seu país para a continuidade do processo”, acrescentando que “praticamente não tem nada a ver com a questão do asilo ou estatuto do refugiado e procura proteção”.
O jurista moçambicano sublinhou ainda que “por conta desse tipo de refúgio, porque no seu lugar de origem há perigo de ser extra-julgado, extra-condenado ou extra-punido, o Estado que detém o cidadão, com base nos princípios de Genebra, tem a obrigação de continuar a proteger esse cidadão”.
No entanto, para diferentes observadores, caso Moçambique deporte o jornalista para o Ruanda, o país estará a violar tratados internacionais.
