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O presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, decidiu dissolver o parlamento porque os deputados estavam a transformar a Assembleia Nacional Popular num “espaço de guerrilha” e “conspiração”.
Entretanto, reconduziu nos cargos o primeiro-ministro, Nuno Gomes Nabiam, e o vice-primeiro-ministro, Soares Sambu, que se mantém em funções até às eleições legislativas.
Através de decreto presidencial, e de acordo com um comunicado a que a Camunda News teve acesso, o presidente Sissoco Embaló, assegura que a dissolução do parlamento tem efeito imediato a partir de hoje, 16 de Maio, enquadrado nos poderes constitucionais de que dispõe o presidente.
“A décima legislatura converteu a Assembleia Nacional Popular num espaço de guerrilha política, de conspiração. De maneira persistente, muitos deputados têm conjugado seus esforços com vista a fragilizar as instituições da República em vez de tudo fazerem para as fortalecer”, afirmou Sissoco Embaló, num discurso à Nação, após anunciar a dissolução do parlamento.
O chefe de Estado afirmou que os deputados da actual legislatura “não aprenderam” com a postura dos da legislatura passada, os quais acusa de não terem dignificado o parlamento a partir do momento em que suspenderam as suas obrigações regimentais durante anos seguidos.
“A décima legislatura, cujo mandato hoje cessa, estava a fazer o mesmo percurso”, salientou Umaro Sissoco Embaló, para sublinhar que se tratando de “divergências persistentes, que se tornaram inultrapassáveis” decidiu, enquanto chefe de Estado, dissolver o parlamento.
“Decidi devolver a palavra aos guineenses para que, ainda este ano, escolham livremente nas urnas, o parlamento que querem ter – a Assembleia Nacional Popular da décima primeira legislatura”, frisou Embaló.
As eleições legislativas estão marcadas para 18 de Dezembro deste ano.
É a segunda vez que o parlamento da Guiné-Bissau, eleito de forma democrática, é dissolvido. O então Presidente guineense, entretanto já falecido, Kumba Ialá, fez o mesmo em 2003, invocando que os deputados estavam a tentar “subtrair os poderes do Presidente da República” através de um processo de revisão constitucional.
