Os passageiros provenientes do exterior, vão passar a pagar 31.850 kwanzas pelos testes pós-desembarque. Segundo um decreto executivo dos ministérios das Finanças, dos Transportes e da Saúde.
O valor da comparticipação será pago no acto da compra do bilhete, através de uma “taxa sanitária” a pagar em kwanzas para os bilhetes emitidos em Angola ou em dólares para os bilhetes emitidos fora de Angola.
As companhias aéreas terão de depositar o valor arrecadado na Referência Única de Pagamento ao Estado (RUPE) no prazo de 30 dias, numa base mensal, sendo as receitas atribuídas posteriormente ao Ministério da Saúde (62,7%) e Ministério dos Transportes (37,21%).
O diploma refere que a Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) vai notificar a IATA (Associação Internacional de Transporte Aéreo) para introdução do código da “Taxa Sanitária” a cobrar no sistema de venda usado pelas companhias aéreas na operação para Angola.
Angola exige igualmente à chegada ao país um teste RT-PCR com resultado negativo e certificado de vacinação.
O diploma refere que o teste a ser aplicado será o Cambio Covid-19 AG. Este teste, fabricado pelos laboratórios Abbott tem um valor recomendado de três dólares, de acordo com as tabelas da Divisão de Abastecimento da Unicef, o armazém central da organização das Nações Unidas onde são armazenados artigos vitais, tais como vacinas, alimentos terapêuticos, cobertores e outros artigos.
A covid-19 provocou pelo menos 4.843.739 mortes em todo o mundo, entre mais de 237,46 milhões de infeções pelo novo coronavírus registadas desde o início da pandemia, segundo o balanço mais recente da agência France-Presse.
A doença é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detetado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China, e atualmente com variantes identificadas em vários países.
