DR
“O país está sem procurador-geral da República (PGR) há um mês, desde que, a 16 de Dezembro passado, o general Pitta Gróz cessou o seu mandato de cinco anos”, escreve o Maka Angola, no mesmo dia em que o Jornal de Negócios, em Portugal, deu conta que o ainda procurador-geral da República, terá apresentado a demissão, depois de Pitta Gróz ter partilhado com os seus pares detalhes de uma conversa com o Presidente João Lourenço, em que este lhe sugeria alterações concretas na estrutura da Procuradoria-Geral da República, concretamente, com a nomeação de uma mulher para o cargo vice-procuradora-geral – uma preocupação evidente na presidência de João Lourenço, sendo que quer o Tribunal Constitucional, quer o Tribunal de Contas têm mulheres como juiz-presidente.
Mas o Maka Angola chama a atenção para o “vazio institucional incompreensível”, e por isso deve, de acordo com a lei, pedir ao Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público (CSMMP) que apresente a lista dos três possíveis candidatos a PGR e proceder à sua urgente nomeação, sendo que em Dezembro, o CSMMP propôs a continuidade de Pitta Gróz para mais um mandato de cinco anos em 16 de Dezembro, numa reunião presidida por Pitta Gróz, como a Camunda News noticiou na altura.
Uma semana depois, a 23 de Dezembro, o PGR comunicou ao plenário do CSMMP ter informado o Presidente da República, por escrito, que renunciava à sua candidatura a um segundo mandato, escreve o Maka Angola, para acrescentar “em consequência do fracasso da sua aparente tentativa de golpe para suceder a si próprio”.
“O estado emocional do PGR no encontro era muito forte. Falou, levantou-se e foi-se embora. Por humanismo, os membros do plenário deixaram passar essa falha grave”, revela uma fonte ao Maka Angola.
“Há um vazio institucional. É o hiato que se cria até à repetição do acto viciado de escolha do PGR. Tal acto poderia ter sido repetido no dia seguinte [24 de Dezembro]”, continua a fonte. “A casa [PGR] está parada. Os actos praticados durante este período são sindicáveis até à nomeação dos novos PGR e vice-PGR”, disse ainda a mesma fonte.
“Um PGR de saída com mandato expirado e um presidente do Tribunal Supremo debaixo de suspeita não são garantes da aplicação da justiça; pelo contrário, são sinais da desagregação do sistema judicial”, escreve o Maka Angola.
Que prossegue o artigo lembrando que há dias o Club-K revelou, mostrando documentos a comprová-lo, um alegado acto de corrupção do presidente do Tribunal Supremo, brigadeiro Joel Leonardo, na aquisição de mais de 600 viaturas por 52 milhões de dólares, para distribuição entre os magistrados, e enfatiza que “tem havido uma catadupa de denúncias contra o presidente do Tribunal Supremo que descredibilizam, de forma arrepiante, esta instituição. Hoje, não há diferença entre as confusões de gestão do mercado informal do Km 30 em Viana e a baderna em que se transformou a gestão do Tribunal Supremo”.
Também por isso, e porque “a PGR é a única instituição com legitimidade para investigar todas as denúncias públicas (…) Angola não pode continuar sem PGR e com um presidente do Tribunal Supremo debaixo de suspeição quotidiana”.
