RCN12
Planalto Studio
Publicite

Tribunal Central de Instrução Criminal desbloqueia conta bancária de Tchizé dos Santos

O Tribunal Central de Instru√ß√£o Crimina de Lisboa, mandou desbloquear umas das contas banc√°rias de Weliw√≠tschia dos Santos, popularmente conhecida por Tchiz√© dos Santos, filha de Jos√© Eduardo dos Santos, por "decurso excessivo" do tempo e falta de provas quanto à origem il√≠cita dos fundos.

Por Teresa Cabari em 18/10/2021 às 06:34:07
Tribunal Central de Instrução Criminal desbloquea conta bancária de Tchizé dos Santos

Tribunal Central de Instrução Criminal desbloquea conta bancária de Tchizé dos Santos

A decis√£o foi tomada e assinada pelo juiz portugu√™s, Ivo Rosa, na passada ter√ßa-feira, 12 de outubro, o qual justifica ser o levantamento da medida de suspens√£o de opera√ß√Ķes banc√°rias com a ultrapassagem dos prazos de inquérito e aus√™ncia de provas que fundamentem as suspeitas.

Lembre-se que a conta da Tchizé dos Santos no Banco Comercial Portugu√™s tinha sido bloqueada por decis√£o do Ministério P√ļblico no dia 13 de Agosto de 2020, por suspeitas de que a mesma estaria a usar o sistema portugu√™s para camuflar a eventual origem il√≠cita de verbas, tendo em conta a origem da transfer√™ncia Su√≠√ßa e o desconhecimento da origem anterior dos fundos.

Segundo a Lusa, est√° medida foi confirmada posteriormente por v√°rios despachos judiciais e o Ministério P√ļblico requereu a prorroga√ß√£o da suspens√£o de opera√ß√Ķes banc√°rias a partir daquela conta até 26 de dezembro deste ano, altura em que terminaria o prazo m√°ximo do inquérito por for√ßa da suspens√£o dos prazos processuais, embora tratando-se da investiga√ß√£o de um crime de branqueamento de capitais este prazo fosse de 14 meses.

O juiz decidiu, no entanto, indeferir, por falta de suporte legal um novo pedido de prorroga√ß√£o da medida por parte do Ministério P√ļblico, entendendo que as leis invocadas n√£o se aplicavam, tendo em conta a natureza do prazo em causa.

O documento refere também que "o car√°ter suspeito quanto √° opera√ß√£o banc√°ria e, sobretudo, quanto à origem do dinheiro, n√£o obstante o tempo decorrido desde o in√≠cio da investiga√ß√£o e o momento atual se mantém muito ténue".

No entanto, o magistrado portugu√™s sustenta que as suspeitas iniciais sobre a origem il√≠cita dos montantes em causa "radicam no facto de a visada ser filha do ex-Presidente da Rep√ļblica, na opacidade do sistema financeiro su√≠√ßo e no desconhecimento da origem dos fundos, ou seja, na alegada pr√°tica de il√≠citos de corrup√ß√£o cometidos em Angola".

Por outro lado, salienta, "nenhuma investiga√ß√£o foi levada a cabo, nomeadamente junto das autoridades de Angola ou junto da visada com vista a recolher elementos relativos à origem dos fundos movimentados da Su√≠√ßa para Portugal".

Concluiu, por isso, que além da medida de suspens√£o da conta se extinguir pelo decurso do prazo, n√£o poderia continuar ativa "sem que mais nada sobrevenha aos autos, mesmo em matéria de suspeitas".

Tchizé dos Santos, que vive fora de Angola, perdeu o mandato de deputada em outubro de 2019. A Assembleia Nacional de Angola justificou a retirada do mandato com a aus√™ncia prolongada das sess√Ķes plen√°rias e de trabalho.

Na altura, Tchizé dos Santos justificou a aus√™ncia "involunt√°ria" do pa√≠s devido à doen√ßa da filha e queixou-se de estar a ser "intimidada" por dirigentes do seu partido, afirmando que se recusa a regressar a Angola por falta de garantias de seguran√ßa.

Fonte: Lusa

Comunicar erro
Restaurante

Coment√°rios

Banner_Animado_Planalto_Studio