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Movimento Independentista de Cabinda exige liberdade incondicional de activistas detidos

O Movimento Independentista de Cabinda (MIC) pediu ontem, a liberdade de dois dos seus membros detidos na cidade de cabinda, um dos quais acusado dos crimes de associação criminosa, organização terrorista, rebelião, entre outros.

Por Teresa Cabari em 15/10/2021 às 12:55:16

O movimento através de uma nota exige a liberta√ß√£o imediata do seu secret√°rio adjunto para a Informa√ß√£o do MIC, António Tuma, e de Alexandre Dunge, detidos na quarta-feira da semana passada, em suas casas, por agentes da Pol√≠cia Nacional e do Servi√ßo de Investiga√ß√£o Criminal (SIC) de Cabinda.

Segundo o documento, os dois ativistas foram levados para o SIC, onde permaneceram detidos até sexta-feira, sendo depois transferidos para a cadeia civil de Cabinda.

De acordo com Lusa, o documento sublinha que a deten√ß√£o de António Tuma foi ordenada pelo magistrado do Ministério P√ļblico por suposta "pr√°tica de crime de organiza√ß√£o criminosa, organiza√ß√£o terrorista, rebeli√£o, perturba√ß√£o do funcionamento dos órg√£os de soberania e desobedi√™ncia", segundo o mandado de deten√ß√£o, de 28 de setembro deste ano.

O MIC sublinha que quanto ao ativista Alexandre Dunge n√£o lhe foi exibido nenhum mandado de captura, desconhecendo-se as raz√Ķes da sua deten√ß√£o.

O movimento refere que no total foram feitas 22 deten√ß√Ķes, incluindo o presidente do MIC, Carlos Manuel Vemba, que sa√≠ram à rua, no dia seguinte à deten√ß√£o de António Tuma e Alexandre Dunge, para marchar em dire√ß√£o às instala√ß√Ķes do SIC, exigindo "a liberdade incondicional dos seus membros".

"Postos nas instala√ß√Ķes do SIC, o presidente do MIC pedia, sem sucesso, uma conversa direta com o governador, Marcos Nhunga, por se tratar de quest√Ķes pol√≠ticas, e com o comandante provincial da Pol√≠cia Nacional, para tratarem de quest√Ķes relacionadas com a atua√ß√£o da pol√≠cia, cuja posi√ß√£o foi apoiada pelos seus companheiros que n√£o paravam de gritar "referendo sim, elei√ß√Ķes n√£o", em protesto à realiza√ß√£o das elei√ß√Ķes angolanas em Cabinda", l√™-se na nota.

Entretanto, 20 ativistas, incluindo Carlos Vemba, foram postos em liberdade na noite da deten√ß√£o, mas António Tuma e Alexandre Dunge ainda se encontram detidos, pelo que o MIC pede a sua restitui√ß√£o à liberdade.

Em declara√ß√Ķes à ag√™ncia Lusa, o secret√°rio para a Informa√ß√£o e Comunica√ß√£o do MIC, Sebasti√£o Macaia, disse que h√° tr√™s meses, juntamente com o seu adjunto, t√™m realizado campanhas pol√≠ticas, através das redes sociais, apelando aos naturais daquela prov√≠ncia petrol√≠fera de Angola para n√£o participarem das elei√ß√Ķes gerais previstas para 2022, defendendo um referendo para a resolu√ß√£o da situa√ß√£o de Cabinda.

"Um dos l√≠deres sou eu e o António Tuma é meu adjunto. Foram à minha procura, n√£o me encontraram, ent√£o foram atr√°s do meu adjunto. A campanha come√ßou h√° tr√™s meses, através do Facebook, mas é a primeira vez que acontecem deten√ß√Ķes, nunca recebemos nenhuma notifica√ß√£o, foi algo surpreendente", referiu.

Segundo Sebastião Macaia, foram constituídos dois advogados, Francisco Luemba e Mananga Padi, que estão a acompanhar o processo.

A nota real√ßa que "as deten√ß√Ķes ocorrem num contexto em que os militantes do MIC multiplicam as suas a√ß√Ķes de mobiliza√ß√£o do seu povo em defesa da realiza√ß√£o dum referendo para solu√ß√£o definitiva do problema de Cabinda, desaconselhando a participa√ß√£o dos cabindas nas elei√ß√Ķes angolanas".

"O MIC entende que a realiza√ß√£o das elei√ß√Ķes angolanas em Cabinda nunca trar√° a solu√ß√£o definitiva do problema de Cabinda, porque este assenta em pressupostos do direito internacional p√ļblico. Trata-se do direito de autodetermina√ß√£o dos povos, tal como est√° plasmado e entendido pela Carta das Na√ß√Ķes Unidas, artigo 1.¬į n.¬į2/artigo 55, e aplicado pelo costume internacional", sublinha o documento.

Fonte da Procuradoria-Geral da Rep√ļblica em Cabinda confirmou à Lusa a deten√ß√£o dos cidad√£os que est√£o indiciados dos crimes de associa√ß√£o criminosa, organiza√ß√£o terrorista, rebeli√£o e perturba√ß√£o, encontrando-se o processo ainda em fase de instru√ß√£o.

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