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UNITA afirma que estatutos do partido revistos em 2019 determinam que o presidente é eleito nos congressos

Ernesto Mulato, quarto vice-presidente da Assembleia Nacional pela UNITA, disse hoje que que os estatutos da UNITA possuem mecanismos que acautelam problemas que possam ocorrer com o presidente do partido. Mas os estatutos do partido, revistos em 2019, determinam que o presidente é eleito nos congressos ordinários que se realizam de 4 em 4 anos.

Por Isaac Sócrates em 06/10/2021 às 13:09:01
UNITA afirma que estatutos do partido revistos em 2019 determinam que o presidente é eleito nos congressos

UNITA afirma que estatutos do partido revistos em 2019 determinam que o presidente é eleito nos congressos

Ernesto Mulato disse que a eventualidade de ocorrer quaisquer problemas com o líder da UNITA a solução está prevista nos seus estatutos a propósito das notícias que desde terça-feira dão conta de uma decisão da plenária do Tribunal Constitucional (TC) a anular o XIII Congresso do partido que em 2019 elegeu Adalberto Costa Júnior.

No seu art 52º, os estatutos da UNITA determinam que "o mandato do Presidente do Partido tem a duração de quatro anos" e que este se "inicia com a sua investidura no Congresso que o elegeu e termina com a investidura do Presidente eleito no Congresso Ordinário seguinte".

"Os estatutos têm mecanismos que acautelam quando houver problemas com o presidente eleito. O segundo mais votado não pode substituir o primeiro", referiu Ernesto Mulato, quando reagia à anulação, ainda por confirmar oficialmente, da eleição de Adalberto Costa Júnior, do cargo do presidente da UNITA, que foi inicialmente e em simultâneo noticiada pela TV Zimbo, TPA e RNA.

"Não pensem que vão brincar com a UNITA como fazem com outros partidos, serem eles (os tribunais) a indicar os substitutos nos partidos políticos", advertiu o também antigo vice-presidente do maior partido da oposição.

O deputado sublinhou de novo que o seu partido está à-vontade porque elegeu "muito bem" o seu presidente.

"A única coisa que sei é que a UNITA está à-vontade. Elegeu o seu presidente muito bem eleito. Os tribunais políticos não vão parar a UNITA e a Frente Patriótica Unida. Tudo isto são últimos suspiros", acrescentou.

De acordo com Ernesto Mulato, é preciso esperar para ler ,"quando se tiver acesso ao acórdão", o que o TC diz para justificar essa alegada decisão.

O deputado Carlos Kandanda, não representado em Grupo Parlamentar, entende que "neste momento, Angola está diante do grande desafio que é defender a democracia".

Ainda sobre a alegada anulação do Congresso da UNITA pelo "Tribunal Constitucional do MPLA", este eleito entende ser "o sinal mais que evidente da presença da autocracia fria, insensível e severa do MPLA".

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