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Estados-membros da ractificam Acordos de Mobilidade

Cerca de três Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, ratificaram o acordo de mobilidade que foi proposta no passado mês de Junho aquando da décima terceira Conferência dos Chefes de Estados e de Governo dos países membro da CPLP realizado em Luanda.

Por Teresa Cabari em 01/09/2021 às 13:15:29

Está informação foi avançada na tarde dessa terça-feira pelo Secretário Executivo da CPLP, Zacarias Albano da Costa, no final da audiência no Palácio Presidencial cedida pelo Presidente da República, João Lourenço.

Zacaria Albano da Costa, que foi empossado na Conferência dos Chefes de Estados e Governo da CPLP explica que a comunidade aguarda pela ratificação dos outros estados-membros de modo a tornar oficial o acordo.

"Particularmente no acordo de mobilidade, já temos três países que ratificaram o acordo, estamos a aguardar que s outros países possam fazer o mesmo nos próximos tempos". Disse o secretário

O secretário Executivo, salientou ainda que além da questão do acordo de Mobilidade, trataram de assuntos relacionados a situação económica dos países membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

O cidadão timorense que representa o seu país assumindo pela primeira-vez um cargo de muita relevância na Comunidade, diz que os actuais dirigentes da CPLP estão empenhados na execução das suas tarefas de modo a cumprir as agendas da comunidade e as propostas feitas durante os cinco dias de Conferencia ocorrida em Junho na capital do país.

"Todos, desde a presidência ao secretariado executivo, todos estão empenhados e queremos trabalhar bastante para que as palavras passem das acções" acrescentou ele

Recorde-se que Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados-Membros da CPLP foi aprovado na precedente Vigésima sexta Reunião do Conselho de Ministros, decorrida no dia 16 de julho de 2021, em Luanda, à Margem da XIII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

O "Acordo de Mobilidade entre os Estados-Membros da CPLP, é um instrumento que visa contribuir de forma efectiva para uma maior mobilidade e circulação no seio da Comunidade, para o incremento das relações de cooperação em todos os domínios e para a promoção do sentimento de pertença à CPLP".

No entanto, o Conselho de Ministros da CPLP decidiu "comprometer-se a promover as diligências necessárias com vista ao acolhimento tão célere quanto possível do Acordo sobre a Mobilidade nos respetivos ordenamentos jurídicos e, ainda, a contribuir para a criação das condições legais e institucionais para o incremento progressivo e ordenado da mobilidade na CPLP de todos os cidadãos dos Estados-Membros

Fonte: Camunda News

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