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Presidente de São Tomé e Príncipe assume a "ruptura" do Tribunal Constitucional

As eleições de há duas semanas em São Tomé e Príncipe têm sido contestadas desde então, agora o Presidente da República, que não se recandidatou ao cargo, assume que o Tribunal Constitucional precisa de ajuda para encontrar uma solução para o diferendo.

Por João Alberto em 29/07/2021 às 12:15:24

O Presidente são-tomense, Evaristo Carvalho, considerou nesta quinta-feira, dia 29 de Julho, que o Tribunal Constitucional chegou "a uma situação de ruptura" devido ao diferendo sobre um recurso das eleições presidenciais.

Presidente são-tomense, Evaristo Carvalho, considerou hoje que o Tribunal Constitucional (TC) chegou "a uma situação de ruptura" devido ao diferendo sobre um recurso das eleições presidenciais e promoveu uma "reunião de emergência" para encontrar "uma solução urgente".

Evaristo Carvalho convocou para o Palácio Presidencial os representantes de todos os órgãos de soberania, com exceção do Presidente da Assembleia Nacional, Delfim Neves, que é candidato e autor do recurso que dividiu os juízes do TC sobre a recontagem dos votos.

"Esta reunião de emergência, tem como fim único, encontrar uma solução urgente, para repor o normal funcionamento do Tribunal Constitucional, pois, no momento atual em que este Tribunal desempenha um papel preponderante no processo eleitoral, não pode ser esta instituição a contribuir para fomentar e aprofundar um clima de suspeição sobre o processo eleitoral", disse o chefe de Estado, na abertura da reunião.

Evaristo Carvalho disse que a decisão dos juízes do TC "abriu fissuras" e "deixou a sociedade em "suspense" e uma boa parte de especialistas perplexos". O próprio TC, segundo o chefe de Estado são-tomense, "chegou a uma situação de ruptura, incapaz de se auto-normalizar".

O Presidente são-tomense insurgiu-se contra "o incumprimento das regras constitucionais e das leis" que considerou ter-se tornado "coisa banal e justificável" no país.

"A violação das normas constitucionais, a infração às leis e as condutas ilícitas e imorais não podem ser naturalizadas, não podem ser consideradas como normais", advertiu o Presidente da República.

A crise no Tribunal Constitucional instalou-se depois de o Presidente do TC e um juiz que se declarou impedido, por ser cunhado do candidato que apresentou o recurso, terem assinado um acórdão que ordenou a recontagem integral dos votos das presidenciais de 18 de julho, enquanto outros três juízes votaram contra e produziram outro acórdão que nega esta recontagem.

O Conselho Superior de Magistratura Judicial, que regula a atividade dos juízes, também ordenou o Presidente do TC, Pascoal Daio, para "resolver a questão nos termos da lei".

Hoje, o Presidente da República pediu a "clara e objetiva colaboração do Governo" para "encontrar uma solução plausível para este imbróglio e para que o processo eleitoral em curso retome o seu normal procedimento".

Segundo a Comissão Eleitoral, a segunda volta das eleições Presidenciais deverá acontecer no dia 08 de agosto, entre os candidatos Carlos Vila Nova e Guilherme Posser da Costa, mas para isso aguarda-se que o Tribunal Constitucional declare os resultados oficiais.

Fonte: LUSA

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