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Angola e Namíbia Juntos na construção de posto Aduaneiro em Santa Clara

Angola e república da Namíbia pretendem criar, brevemente, o primeiro posto Aduaneiro de Paragem Única junto do posto fronteiriço de Santa Clara, no quadro da materialização do Comité de Gestão Coordenada de Fronteiras cujas negociações, entre as duas partes, já estão em fase avançada.

Por Teresa Cabari em 28/07/2021 às 12:29:26
Angola e Namíbia Juntos na construção de posto Aduaneiro em Santa Clara

Angola e Namíbia Juntos na construção de posto Aduaneiro em Santa Clara

Esta informação foi avançada, nessa terça-feira, à imprensa, pela ministra das Finanças, Vera Daves, que afirmou que depois dessa localidade do município de Namacunde, no Cunene, serão estabelecidas outras unidades similares noutras zonas fronteiriças do País, nomeadamente em Massabi, província de Cabinda e no Luvo, província fronteiriça entre a província do Zaire e a República democrática do Congo.

A responsável, fala no âmbito de uma conferência do Comité de Gestão Coordenada de Fronteiras, de modo a facilitar a o comercio entre as provinciais e países que fazem fronteiras com o país.

A ministra, explicou ainda que a gestão coordenada de fronteiras e as trocas comerciais só serão alcançados com eficiência caso as autoridades e órgãos responsáveis executem as medidas de forma coordenada.

De referir que este é primeiro encontro do Comité de Gestão Coordenada de Fronteiras criada recentemente e liderada pela Ministra das Finanças, Vera Daves, e integram de igual modo outras entidades governamentais com o objectivo primordial combater o comercio ilícito e o crime transnacional, bem como uma melhor organização e controlo dos espaços fronteiriços.

A conferência serviu também para que os membros aprovassem o cronograma de actividades para o ano 2021/2022, bem como as regras de funcionamento do Comité

Com a criação deste comité, o país pretende materializar, com infra-estruturas desta natureza, os compromissos assumidos perante as organizações e instituições internacionais, como a Organização das Nações Unidas, Organização Mundial das Alfândegas, Organização Mundial do Comércio, a Comunidade dos Países da África Austral, entre outros, que recomendam a adopção de instrumentos de facilitação de comércio, dotando os serviços aduaneiros de mecanismos que promovam parcerias para melhorar o tempo de desembaraço aduaneiro, processamento das mercadorias e as questões migratórias associadas.

Fonte: Jornal de Angola

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