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Sonagol assume por inteiro participação indirecta na Galp, mas a história ainda não acabou

O diferendo conheceu vários patamares e chegou agora ao reconhecimento de que a posição indirecta que a petrolífero angolana detém da companhia de energia portuguesa lhe pertence por inteiro, dado que a posição da Exem "estava contaminada por ilegalidade". Mas Isabel dos Santos já anunciou que vai recorrer da decisão.

Por João Alberto em 27/07/2021 às 11:20:49

A posi√ß√£o indireta na Galp que era partilhada pela Sonangol e a Exem, de Isabel dos Santos, pertence integralmente à petrol√≠fera angolana, de acordo com o comunicado da empresa estatal angolana.

O Tribunal Arbitral Internacional "concluiu que a transação pela qual a Exem Energy BV pretendia adquirir sua participação na Esperaza Holding BV estava contaminada por ilegalidade, permitindo aos seus proprietários influenciar o controlo direto da petrolífera nacional, para colher em seu favor vantagens financeiras extraordinárias em detrimento da primeira e, consequentemente, do Estado de angolano", pode ler-se na nota de imprensa da Sonangol.

"Em resultado da decis√£o do Tribunal Arbitral, a Sonangol ser√° reintegrada como accionista √ļnica (100%) da Esperaza Holdings BV", acrescenta.

"O lit√≠gio dizia respeito à participa√ß√£o de 40% em posse da Exem alegadamente cedidas pela Sonangol E.P na Esperaza Holdings BV, o ve√≠culo através do qual a petrol√≠fera nacional fez, em 2006, um grande e bem-sucedido investimento na Galp", adianta o comunicado, onde esclarece ainda que 40% das ac√ß√Ķes em disputa da Esperaza Holding BV t√™m um valor atual de mercado de cerca de 700 milh√Ķes de dólares".

Entretanto, a Exem Energy, empresa controlada por Isabel dos Santos, considerou que a decis√£o do tribunal arbitral holand√™s favor√°vel à petrol√≠fera estatal angolana se baseou na narrativa pol√≠tica e anunciou que vai recorrer.

"A arbitragem agora anunciada foi de foro privado e comercial e a Exem n√£o concorda com a decis√£o deliberada pelo painel de tr√™s √°rbitros que decidiu serem suficientes apenas as alega√ß√Ķes apresentadas pela Sonangol, n√£o se tendo pronunciado sobre as provas e documentos apresentados pelos advogados de defesa da Exem", refere um comunicado da empresa de Isabel dos Santos, a que a Lusa teve acesso nesta ter√ßa-feira, 27 de Julho.

A Exem, detém com a Sonangol, uma participa√ß√£o indireta na Galp através da Esperaza Holdings, sublinha que nesta decis√£o arbitral a narrativa pol√≠tica sobrepôs-se "claramente à an√°lise jur√≠dica", pelo que vai interpor recurso judicial junto do tribunal competente, que n√£o especifica.

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