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H√° mais de mil milh√Ķes de d√≥lares no exterior cativos por ordem de Angola

O procurador-geral da Rep√ļblica de Angola anunciou no in√≠cio da semana que h√° mais de 100 milh√Ķes de d√≥lares cativos no exterior, admitindo, todavia, que o seu repatriamento n√£o ser√° f√°cil. Sobre os valores j√° recuperados n√£o d√° detalhes.

Por João Alberto em 20/07/2021 às 07:16:18
"H√° valores que neste momento est√£o cativos no exterior, podemos dizer que s√£o mais de mil milh√Ķes de dólares à ordem de Angola, mas est√£o a seguir ainda os procedimentos legais necess√°rios para que esse dinheiro fique de facto à disposi√ß√£o do Governo angolano", afirmou o procurador-geral da Rep√ļblica (PGR).

Em declara√ß√Ķes aos jornalistas, no final da cerimónia de assinatura de um memorando de entendimento sobre assist√™ncia jur√≠dica e judici√°ria m√ļtua em matéria penal com a Confedera√ß√£o da Su√≠√ßa, assegurou que o instrumento vai permitir um "trabalho mais activo" nesse dom√≠nio.

Sem quantificar o montante global de angolanos "transferido ilegalmente para o exterior" e j√° recuperado, Pitta Grós considerou "dif√≠cil" entrar em detalhes: "s√£o coisas que, à medida que vamos tendo informa√ß√Ķes vamos perseguindo esses valores".

O combate à corrup√ß√£o, ao nepotismo e à impunidade constituem os eixos da governa√ß√£o do Presidente angolano, Jo√£o Louren√ßo, h√° quase quatro anos no poder.

A recupera√ß√£o de activos, "constitu√≠dos ilicitamente", tem sido uma das "grandes prioridades da pol√≠tica criminal" do Estado angolano, cujas a√ß√Ķes t√™m sido desenvolvidas pelo Servi√ßo Nacional de Recupera√ß√£o de Ativos da PGR.

Hélder Pitta Grós admitiu também que o acordo assinado hoje com o embaixador da Confedera√ß√£o Su√≠√ßa em Angola, Nicolas Herbert Lang, dever√° responder igualmente à necessidade da recupera√ß√£o de ativos ligados ao caso S√£o Vicente.

"Provavelmente. O processo est√° em curso, est√° em tribunal e estamos a aguardar pelo resultado do julgamento", respondeu quando questionado pela Lusa.

O empres√°rio luso-angolano Carlos S√£o Vicente viu ser prolongada em Abril passado, por mais dois meses e "sem qualquer justifica√ß√£o" por parte das autoridades judiciais, a pris√£o preventiva em que se encontra desde Setembro de 2020", afirmou a defesa, em nota enviada à Lusa.

Carlos S√£o Vicente, dono do grupo de empresas AAA, um dos maiores conglomerados privados de Angola, e detentor durante v√°rios anos do monopólio de seguros e resseguros da Sonangol, foi formalmente acusado dos crimes de peculato, branqueamento de capitais e fraude fiscal, tendo sido notificado do despacho de acusa√ß√£o no dia 17 de mar√ßo.

Elevadas somas monetárias deste empresário, depositadas em bancos suíços, foram congeladas a pedido das autoridades angolanas.

O instrumento de assist√™ncia jur√≠dica m√ļtua em matéria penal, referiu Hélder Pitta Grós, inscreve um amplo √Ęmbito de coopera√ß√£o, nomeadamente notifica√ß√Ķes de atos judiciais, recolha de documentos e testemunhas, buscas, apreens√Ķes e congelamentos de bens".

O rastreio e/ou identifica√ß√£o de rendimento il√≠citos, transmiss√£o espont√Ęnea de informa√ß√Ķes à efetiva recupera√ß√£o de ativos constituem igualmente outros dom√≠nios do memorando assinado esta segunda-feira na capital angolana.

Na ocasi√£o, o ministro das Rela√ß√Ķes Exteriores angolano, Téte António, assinalou a import√Ęncia do instrumento jur√≠dico e judici√°rio m√ļtuo em material penal rubricado com a Su√≠√ßa, admitindo acordos do género com outros pa√≠ses em "defesa dos interesses de Angola".

"A Su√≠√ßa tem sido um pa√≠s exemplar na nossa coopera√ß√£o e claro que acordos desses também servem de li√ß√Ķes apreendidas, no sentido de que ali onde se justificar nós estaremos sempre prontos a assinar esses acordos desde que defendam os interesses de Angola", afirmou Téte António.

Fonte: LUSA

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