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√Ālvaro Sobrinho pode estar de volta ao Banco Econ√≥mico (de onde nunca saiu)

A Deloitte Angola apresentou, em confer√™ncia p√ļblica, em Luanda, o relat√≥rio Banca em An√°lise 2021 - (R)Evolu√ß√£o no sector banc√°rio em Angola, incluindo todos os bancos do sistema financeiro angolano, menos de um: o Banco Econ√≥mico.

Por João Alberto em 19/07/2021 às 04:26:35

O Banco Económico, criado a partir dos despojos do BESA (Banco Esp√≠rito Santo Angola), em 2014, é, e à semelhan√ßa do banco que esteve na sua origem, uma institui√ß√£o financeira pouco s√£.

A Deloitte Angola apresentou, na semana passada, em confer√™ncia p√ļblica, em Luanda, o relatório Banca em An√°lise 2021 – (R)Evolu√ß√£o no sector banc√°rio em Angola, incluindo todos os bancos do sistema financeiro angolano, menos de um: o Banco Económico.

Tanto o economista e jornalista Carlos Rosado de Carvalho, como o jornalista Joaquim Reis, do seman√°rio Expans√£o, um jornal de refer√™ncia na imprensa económica angolana, e com quem falamos, se confrontam com a falta de informa√ß√£o da institui√ß√£o banc√°ria reerguida a partir dos "escombros" do Banco Esp√≠rito Santo em Angola. Um e outro admitem que só podem especular, porque a √ļltima vez que o Banco Económico tornou as suas contas p√ļblicas, apesar da legisla√ß√£o espec√≠fica sobre o assunto, foi em 2019, altura em que se iniciou o processo de reestrutura√ß√£o.

Em Maio deste ano, a Assembleia Nacional de Angola aprovou uma nova Lei do Regime Geral das Institui√ß√Ķes Financeiras, um extenso articulado que dotou o Banco Nacional de Angola (BNA), o regulador, de maior capacidade "interventiva", "infraccional" e "sancionatória". E é agora o BNA que est√° a preparar uma resolu√ß√£o com vista à recapitaliza√ß√£o do Banco Económico, em cuja estrutura acionista ainda est√° o Novo Banco com 9%, a que se acrescenta o general Leopoldino Fragoso do Nascimento "Dino", através da Geni – Novas Tecnologias, com 19,9%, e o Estado angolano, através da Sonangol, com 70,38% - o que também resulta da entrega das participa√ß√Ķes detidas por Manuel Vicente e pelo general Hélder Vieira Dias "Kopelipa", activos cujos valores nunca foram detalhados.

O Banco Económico foi e é um "banco dos marimbondos", express√£o grafada pelo Presidente Jo√£o Louren√ßo, ou, usando uma linguagem mais formal, de PPEs (Pessoas Politicamente Expostas). A regenera√ß√£o do banco passa, e mais uma vez, por um processo de regenera√ß√£o do regime a partir de dentro, num processo que ser√° sempre complexo. O primeiro presidente do Conselho de Administra√ß√£o do Banco Económico foi António Paulo Kassoma, numa altura em que, cumulativamente, foi secret√°rio-geral do MPLA, o partido do poder em Angola desde 1975.

Também por isso, o vice-governador BNA, Rui Miguéns, usa de todo o cuidado para se referir ao assunto. Igualmente esta semana, e no final da confer√™ncia da Deloitte, Minguéns adiantou que banco central est√° a ultimar a solu√ß√£o para a recapitaliza√ß√£o do Banco Económico, n√£o disse quando, mas assegurou que ser√° ainda este ano.

Carlos Rosado de Carvalho adiantou que, e por press√£o do Fundo Monet√°rio Internacional (FMI) - recorde-se que Angola est√° sob interven√ß√£o de um Extended Fund Facility -, o BNA tem até ao final deste m√™s de Julho para apresentar um plano de resolu√ß√£o. Neste momento, o que se passa no Banco Económico é um segredo partilhado entre o banco, o regulador e uns quantos happy few - ou nem por isso!

Rui Miguéns adiantou que os valores necess√°rios, que foram calculados com base na Avalia√ß√£o da Qualidade de Ativos (AQA), promovida em 2019 pelo BNA, precisam de ser constantemente reavaliados, mas sem referir os montantes. "No que diz respeito ao programa de recapitaliza√ß√£o, temos uma ideia de como o banco poder√° ser recapitalizado. Estamos a concluir esse estudo e muito brevemente daremos not√≠cia, a solu√ß√£o ainda est√° a ser calibrada para percebermos todos os contornos" acrescentou o vice-governador do BNA.

A Moody`s fez recentemente uma revis√£o em baixa o rating do Banco Económico, que passou para Caa3, pelo tempo que a institui√ß√£o banc√°ria est√° a levar para finalizar o processo da sua recapitaliza√ß√£o, justificado por "factores exógenos".

Em tempos, Álvaro Sobrinho, administrador do BESA e o homem em quem Ricardo Salgado confiava, n√£o pode ou n√£o quis impedir perdas de cerca de 300 milh√Ķes de dólares, e saiu da administra√ß√£o do BESA, mas pode estar de volta, n√£o porque queira, mas porque n√£o pode dizer que n√£o a uma eventual resolu√ß√£o imposta pelo Banco Nacional de Angola que passa por um bail-in - a transforma√ß√£o dos grandes depositantes do banco em acionistas.

A situa√ß√£o é de enorme embara√ßo para os próprios e para o poder pol√≠tico angolano, na órbita do qual gravitam e sempre gravitaram, uma vez que muitos deles se sentem for√ßados a alinharem numa solu√ß√£o que lhes é imposta. E a solu√ß√£o, que n√£o é boa para os depositantes for√ßados a serem acionistas, também pode n√£o ser suficiente para o Banco Económico. Carlos Rosado de Carvalho n√£o deixou de chamar à aten√ß√£o para o facto de o banco precisar de liquidez imediata, numa altura em que o Estado est√° impedido pelo FMI de o fazer, e porque n√£o tem dinheiro, e que a transforma√ß√£o dos depósitos em participa√ß√Ķes pode n√£o ser suficiente.

Joaquim Reis, por sua vez, opta para chamar a aten√ß√£o para a origem dos depósitos, isto é, a transforma√ß√£o dos depósitos em participa√ß√Ķes pode ser uma forma de branquear capitais.

A este propósito, e no passado m√™s de Junho, o Correio da Manh√£ publicou uma lista de grandes devedores do BESA, que, e no seu conjunto, em Agosto de 2013, perfaziam d√≠vidas no valor 6,8 mil milh√Ķes de dólares, sendo que 550 milh√Ķes foram levantados em cash. Entre os grandes devedores est√° Álvaro Sobrinho, que é investigado pelo Ministério P√ļblico portugu√™s através do processo 244/11, e que foi presidente do BESA entre 2001 e 2012. Sobrinho tem (teve) uma d√≠vida de 81,26 milh√Ķes de dólares.

O maior devedor do BESA, com 226,75 milh√Ķes de dólares, é a Ocean Private de Manuel Seixas Afonso Dias e de Emanuel Madaleno, o cunhado e o irm√£o de Sobrinho. E Álvaro Sobrinho surge de novo na lista com uma outra d√≠vida no valor de 63,70 milh√Ķes de dólares, através da Grunberg Investments Limited, sociedade referenciada nas Ilhas Virgens Brit√Ęnicas, de que é benefici√°rio, e de acordo com outra investiga√ß√£o do Ministério P√ļblico portugu√™s, o processo 324/14. Se parte ou o todo destes valores estiverem depositados no Banco Económico ser√£o licitamente integrados no processo de bail-in.

Em 2013, Ricardo Salgado escrevia a José Eduardo dos Santos, o ent√£o Presidente de Angola, lamuriando ou lamentado, que Álvaro Sobrinho, enquanto administrador do BESA, n√£o tinha tido "uma efetiva vontade ou capacidade de resolver os problemas de crédito criados pela sua própria gest√£o". Agora, com o Presidente Jo√£o Louren√ßo no poder, o antigo BESA, hoje Baco Económico, continua a ser um problema para Álvaro Sobrinho, mas, e desta vez, a que n√£o pode voltar as costas.

Carlos Rosado de Carvalho admitiu, na conversa com tivemos disse ainda que em 2014, quando o banco foi intervencionado - e quando o BES perdeu a maioria das participa√ß√Ķes, passou de 55% para 24% e mais tarde para 9% - que se foi ao pote com muita sede. E o processo que nasceu torto, nunca se endireitou.

A pandemia adiou de 2020 para 2021 o plano de reestrutura√ß√£o, mas, garantem-nos, de 2021 n√£o passa, numa altura em que o Banco Económico, que é um banco sistémico – esteve ou estava entre os cinco maiores bancos angolanos - mais parece um banco "zombie", nas palavras de Joaquim Reis.

Quanto à possibilidade de a solu√ß√£o do banco passar por um fundo de resolu√ß√£o, no qual participariam outros bancos com o aval do Estado angolano, o jornalista do Expans√£o acha que essa solu√ß√£o é muito pouco prov√°vel, sen√£o impens√°vel, "n√£o h√° dinheiro", disse-nos Reis. O "Estado n√£o tem dinheiro", corrobora Rosado de Carvalho. E o Banco Económico pode precisar de 600 milh√Ķes de dólares, tudo contas muito por alto.

Entretanto, a possibilidade de Sobrinho voltar ao Banco Económico, ao lugar onde foi quase feliz, porque sempre afirmou que o colapso do banco, ent√£o BESA, tinha mais a ver com quest√Ķes pol√≠ticas do que com uma quest√£o de gest√£o, provoca agita√ß√£o e inquieta√ß√£o em Luanda. A idoneidade é um dos principais pressupostos na avalia√ß√£o e aprova√ß√£o dos acionistas banc√°rios, e Álvaro Sobrinho, ontem como hoje, tem tido a sua idoneidade posta em causa, mas no caso do Banco Económico, dos dez maiores depositantes, quase todos PPEs, a quest√Ķes de idoneidade ter√£o de ser bastante flex√≠veis.


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