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GPL e a governadora Joana Lina continuam às voltas com o lixo e com as queixas públicas

Quando tudo indicava que a questão do lixo na capital se resolvia, ou, pelo menos, estava em fase de resolução, eis que o governo provincial liderado por Joana Lina vai mais uma vez fazer queixas públicas contra terceiros, desta vez contra quem pratica, alegadamente, actos de vandalismo e intimidação contra as equipas de recolha de lixo.

Por João Alberto em 09/06/2021 às 10:39:18

O Governo Provincial de Luanda (GPL) lamentou hoje os actos de vandalismo e intimidação contra equipas de recolha nocturna de lixo e apelaram a sanções exemplares contra os autores destes comportamentos.

O GPL sublinha, num comunicado, que tem estado a envidar esforços juntamente com as operadoras para garantir a normalização dos serviços de limpeza pública e recolha de lixo, tendo observado nos últimos tempos "comportamentos de vandalização e destruição de bens".

Em episódios recentes, que chegaram ao GPL através de denúncias públicas, as empresas Elisal, Chay-Chay e Envirobac "viram alguns dos seus meios vandalizados e as suas equipas de recolha nocturna, intimidadas por pequenos grupos de pessoas", criando insegurança no seio dos trabalhadores.

"A destruição e ateamento de fogo aos resíduos depositados, o lançamento de pedras, garrafas com combustível e incêndio de camiões utilizados no sistema de limpeza pública e recolha de resíduos sólidos são actos de vandalismo que, além de constituírem Transgressão Administrativa nos termos em que estabelece a lei nº 12/11 de 16 de Fevereiro, lei das transgressões administrativas, constituem igualmente, actos passíveis de serem inseridos como tipos legais de crime e danos", destaca o GPL, que exorta os munícipes a denunciaram estes atos.

O GPL apela também aos órgãos de justiça para "diligenciar e sancionar exemplarmente os agentes e promotores de actos de vandalismo e danificação de património, bem como dos actos que perturbem e ponham em perigo a prestação regular dos serviços integrados de limpeza pública e gestão de resíduos sólidos".

O problema de gestão de resíduos sólidos na capital angolana tornou-se crítico a partir de Dezembro de 2020, quando a governadora de Luanda anunciou a suspensão dos contratos com empresas de limpeza e recolha de lixo, por incapacidade de liquidar uma dívida de 246 mil milhões de kwanzas, indexada ao dólar.

Na sequência, o Presidente da República aprovou uma despesa de 34,89 mil milhões de kwanzas, para aquisição de serviços de limpeza pública e recolha de resíduos sólidos.

Do concurso emergencial entretanto aberto, entre as 39 empresas que se candidataram, saíram vencedoras sete, que asseguram a limpeza dos nove municípios de Luanda.

A Elisal (Empresa de Limpeza de Luanda) é responsável pela limpeza nos municípios de Luanda e Cazenga, a Er-Sol, pelo Icolo e Bengo, a Sambiente ficou com o município da Quiçama e de Viana, a Multilimpeza com o Cacuaco, a Jump Business com Belas, a Chay Chay com o Kilamba Kiaxi e o consórcio Dassala/Envirobac com Talatona.

Fonte: * c/agência Lusa

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