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Presidente da República continua a promover a corrupção através da contratação simplificada

Só 10% dos contratos atribuídos foram sujeitos a concurso público, e mesmo assim só aberto a empresas com qualificação prévia, acusa o líder da UNITA. Omatapalo, MCA e Mota-Engil Angola tem o grosso das obras adjudicadas.

Por Administrador em 15/03/2021 às 09:31:50

Na entrevista de quase duas horas à Rádio MFM, o líder do maior partido da oposição, voltou ao tema que tem sido um dos seus cavalos de batalha: a contratação simplificada e os valores que envolvem.

Adalberto Costa Júnior lamenta que o boom económico petrolífero, que se fez sentir há cerca de uma década, não tenha sido repercussões no país, para além de Luanda, as cidades de província permanecem sem infraestruturas e sem o desenvolvimento que 45 anos de independência já devia ter proporcionado, ou pelo menos os 20 anos que se levam de paz e que, precisamente, coincidiram com esse boom económico.

O líder da UNITA chama a atenção para o actual OGE onde o preço do petróleo é de 39 dólares o barril quando o crude de referência para angola está já nos 70 dólares por barril, o que é que vai acontecer a esse excedente, pergunta Costa Júnior.

Outra das questões que inquietam a UNITA é o elevado valor da dívida pública, acima do valor absoluto do PIB do país, e a existência de um orçamento de Estado paralelo ao OGE, que é aprovado pela Assembleia Nacional, e que permite ao Presidente da República, por ajuste directo, atribuir verbas a infraestruturas e outras obras consideradas de interesse nacional.

Para o líder da UNITA o Presidente da República continua a promover uma prática que induz à corrupção. Em três anos de governação, e de acordo com as contas feitas pelo seu partido, o Presidente da República, de Outubro até agora, já fez assinou 120 ordens administrativas – documentadas pelo Diário da República – e só 10% destes contratos foram sujeitos a concurso público, e mesmo esse, não foram segundo as regras habituais, abertos a empresas nacionais e internacionais, mas através de "convites" a empresas com "prévia qualificação".

Costa Júnior, e retirando a obra da barragem da Caculo Cabaça das suas contas, avançou que em causa estão 4,5 milhões de dólares, mais do que o empréstimo do Fundo Monetário Internacional (FMI) ao país.

Esse valor, entregue por contratação simplificada, foi, na sua maioria, para três empresas do ramo da construção civil: Omatapalo, Grupo Manuel Couto Alves (MCA) e Mota-Engil Angola.

Adalberto Costa Júnior voltou a falar da Lei de Repatriamento de Capitais da UNITA discutida no parlamento em 2018, como uma lei mais capaz de solucionar o repatriamento de capitais, a actual, apresentada pelo Governo e aprovada pelo MPLA tem sido ineficaz, não passa de uma lavagem de dinheiro que se tem relevado ineficaz e que resultou numa "perseguição direcionada" que resultou num "fracasso completo".

O Estado estendeu a gestão pública a elementos privados, afirmou Costa Júnior, numa "imoralidade sem limites", que no sentido mais amplo passa por manter no seu gabinete pessoas acusadas do desvio de fundos públicos, como é o caso de Edeltrudes Costa, que "não está sozinho, tem já a companhia de outros ministros", acrescentou.

Para Adalberto Costa Júnior a "perseguição dos filhos" do antigo presidente serviu para se criar a "áurea do combate à corrupção", mas que os exemplos que podiam ser positivos acabaram por ser anulados pelos resultados. "Perdeu-se o brilho inicial", disse o presidente da UNITA, "já ninguém acredita que estamos a fazer o combate à corrupção", prosseguiu, para concluir que "é tudo feito entre amigos".

O caso do lixo de Luanda é um reflexo da má gestão da coisa pública, quando é o Palácio que determina quem é que a governadora provincial deve ou não contratar, e quando tudo falha, ninguém é responsável.

Por último mostrou-se inquieto com o crescimento demográfico que é três vezes superior ao crescimento económico, e com as cerca de 75% das crianças que nascem no país sem acesso ou com acesso precária à saúde e à educação.

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