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JLO: "Não sei se 2021 será o ano das eleições autárquicas"

O Presidente da República afirmou ontem, em Luanda, durante o encontro com mais de 100 jovens, que o país "terá autarquias" mas sem apontar datas, salientando que ainda há vários passos para dar e que é preciso completar o pacote legislativo antes de realizar as eleições.

Por Administrador em 27/11/2020 às 14:26:52
Presidente da República, João Lourenço

Presidente da República, João Lourenço

João Lourenço respondia a uma pergunta da Juventude Patriótica Angolana (JPA), organização juvenil da CASA-CE, sobre as primeiras eleições autárquicas que estavam previstas para este ano mas não chegaram a ser convocadas. "Não sei se serão no próximo ano", disse João Lourenço. Esta tem sido uma das principais reivindicações das organizações da sociedade civil e dos activistas que se têm manifestado nas ruas de várias cidades do país.

O Chefe de Estado considerou que "o país precisa de instituir as autarquias" mas lembrou que, até 2018, nada se fez de concreto para atingir esse objectivo. "Na altura, vimos a possibilidade de realizar, em dois anos, essas eleições e calharia agora. Mas uma coisa é querer e outra coisa é poder", declarou, justificando que ainda falta aprovar peças do pacote legislativo e resolver a questão do gradualismo.

"Só depois de ultrapassar estas grandes diferenças de opinião é que poderemos avançar", frisou, considerando que, por serem as primeiras, poderá não haver condições de se realizar em simultâneo 164 eleições diferentes. João Lourenço reforçou que o país "só poderá realizar eleições se tiver suporte legal", existindo vários intervenientes, cada um com a sua quota de responsabilidade (Assembleia Nacional, Presidente da República e a Comissão Nacional Eleitoral).

Abordou, ainda, a polémica em torno do presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), dizendo que a mesma pode, também, fazer abrandar o processo. O novo presidente da CNE, Manuel Pereira da Silva, escolhido por concurso e designado pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) foi rejeitado pelas forças da oposição. "Se não deve ser aquele e deve ser outro, existem órgãos próprios a quem os descontentes podem recorrer e recorreram", notou João Lourenço, acrescentando que se existem "todos estes passos a dar" e ainda se pretende anular o concurso, mesmo depois de ter sido confirmado, o que implicaria abrir um novo procedimento.

"Com tudo isso não sei se 2021 será o ano das eleições autárquicas", afirmou, assinalando que todos estão interessados em realizar eleições. "Tudo depende do nosso trabalho. Temos de criar condições e falar menos, não é fazer barulho. Se não houver condições não é difícil, é impossível", frisou, reafirmando que nunca adiou as eleições porque nunca houve data marcada.

Fonte: Jornal de Angola

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