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Empresa de Manuel Vicente ter√° lucrado tr√™s mil milh√Ķes de d√≥lares com a Sonangol

De acordo com os extratos banc√°rios consultados pela ag√™ncia Lusa, a empresa Nazaki Oil & Gaz, S.A. detida por Manuel Vicente quando era presidente da estatal angolana, ter√° supostamente lucrado o equivalente a 2,53 mil milh√Ķes de euros com o neg√≥cio que envolveu a Sonangol e a norte-americana Cobalt.

Por Administrador em 16/11/2020 às 08:20:38


Noticia: SIC Notícias

De acordo com os extratos banc√°rios consultados pela ag√™ncia Lusa, a empresa Nazaki Oil & Gaz, S.A. detida por Manuel Vicente quando era presidente da estatal angolana, ter√° supostamente lucrado o equivalente a 2,53 mil milh√Ķes de euros com o negócio que envolveu a Sonangol e a norte-americana Cobalt.

Uma empresa detida pelo ex-vice-presidente angolano Manuel Vicente ter√° lucrado tr√™s mil milh√Ķes de dólares norte-americanos com a transa√ß√£o de dois blocos petrolíferos que tinham sido cedidos a custo zero pela empresa Sonangol.

Os extratos banc√°rios t√™m as datas de 28 de dezembro de 2012 e 28 de janeiro de 2013, assim como consta uma terceira transfer√™ncia, também da Sonangol com a data de 25 de novembro de 2013.

A opera√ß√£o j√° foi alvo de investiga√ß√Ķes por parte das autoridades norte-americanas, que analisaram a aquisi√ß√£o em 2009 pela Sonangol, de dois blocos petrolíferos angolanos que a estatal tinha anteriormente oferecido "a custo zero" a uma empresa detida por Manuel Vicente.

A investiga√ß√£o de 2009 consta de documentos que comp√Ķem o processo judicial (n¬ļ4:14-cv-83428) da Houston Division do United States District Court Southern District do Estado norte-americano do Texas incluindo o envolvimento da Cobalt, uma empresa do grupo Goldman Sachs, mas que n√£o referia os valores envolvidos.

Os documentos estabeleciam o envolvimento da Cobalt, empresa com sede no Texas, em liga√ß√£o com a Nazaki Oil & Gaz, S.A., que por sua vez pertencia a altos respons√°veis do Estado angolano (Politically Exposed Person), entre os quais o próprio Manuel Vicente que ter√° "adquirido" 30% dos blocos 9/09 e 21/09 do offshore angolano.

Em 2009, a concession√°ria nacional angolana (Sonangol E.P.) presidida por Manuel Vicente "faz uma liberalidade" a uma empresa participada pelo próprio Manuel Vicente: a Nazaki Oil & Gaz, S.A..

Passados quatro anos, em 2013, Manuel Vicente e sócios na Nazaki vendem à Sonangol por 1,5 mil milh√Ķes de dólares acrescidos de despesas os mesmos blocos que tinham sido oferecidos pela estatal angolana.

No dia 1 de janeiro de 2013 a Sonangol, na altura presidida por Francisco Lemos José Maria, atual presidente da Bolsa de Divida e Valores de Angola e a Nazaki celebram um contrato de compra e venda no qual as partes acordam a transmiss√£o de 15% dos interesses participativos nos blocos pelo pre√ßo de 1.500.000.000 (USD).

Na alínea b) e c) do Artigo 3¬ļ do contrato, é referido que o montante de 1.000.000.000 (mil milh√Ķes de dólares americanos) j√° teria sido pago e os remanescentes 500.000.000 (quinhentos milh√Ķes de dólares americanos) seriam pagos no futuro, "em momento a acordar pelas partes".

De acordo com os extratos das contas da Sonangol consultados pela Lusa, foram realizadas v√°rias transfer√™ncias para a conta banc√°ria da Nazaki, através de uma conta domiciliada no Banco Angolano de Investimentos.

A opera√ß√£o é referida nos decretos-lei n¬ļ 14/09 e 15/09 ambos de 11 de junho de 2009 em que o Executivo angolano concede à Sonangol os direitos mineiros exclusivos para o exercício da atividade de pesquisa, prospe√ß√£o, desenvolvimento e produ√ß√£o de hidrocarbonetos líquidos e gasosos nas respetivas √°reas de concess√£o dos blocos 9/09 e 21/09 tendo para efeitos da opera√ß√£o sido criados dois consórcios.

Um dos consórcios é estabelecido com a Cobalt International Energy LP -- sociedade norte-americana maioritariamente participada pelo grupo financeiro Goldman Sachs.

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