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UNITA pede que juiz-presidente do Supremo Tribunal abandone o cargo e colabore com as autoridades

A UNITA pediu ao juiz-presidente do Tribunal Supremo (TS), Joel Leonardo, alegadamente envolvido em actos de corrupção e nepotismo, que "abandone o cargo" e a "colabore com as autoridades" na busca da verdade sobre as suspeitas

Por CSP em 13/03/2023 às 13:28:00
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O grupo parlamentar da UNITA diz que as not√≠cias sobre a crise no poder judicial, nomeadamente os tribunais Supremo e de Contas, cujos presidentes são citados em esc√Ęndalos de corrupção, mancham o seu bom nome, das referidas instituições e do pa√≠s.

Em nota de imprensa divulgada esta segunda-feira, os deputados da UNITA exprimem enorme preocupação pelo facto de tal situação comprometer o funcionamento normal das instituições, pôr em causa os pilares do Estado democr√°tico e retrair o investimento externo.

O Presidente angolano, João Lourenço, anunciou, em finais de Fevereiro, que convidou a então presidente do Tribunal de Contas, Exalgina Gamboa, a renunciar ao cargo no dia 21 de fevereiro devido a v√°rias "ocorr√™ncias" que a envolviam, mas a ju√≠za só iria demitir-se dias depois, após ter pedido jubilação antecipada e ter sido constitu√≠da arguida.

A respons√°vel est√° indiciada pelos crimes de extorsão, peculato e corrupção, num processo em que é igualmente arguido o seu filho Hailé Vicente da Cruz.

Joel Leonardo, juiz-presidente do Supremo, tem sido, h√° meses, acusado de estar alegadamente envolvido em actos de corrupção, nepotismo, m√° gestão do órgão e outros, factos que j√° levou a Associação de Ju√≠zes de Angola a pedir investigação por parte da Procuradoria-Geral da Rep√ļblica (PGR).

A UNITA, no comunicado, solicita também à PGR um "esclarecimento p√ļblico e urgente" a respeito de alegadas investigações sobre as den√ļncias em torno de Joel Leonardo, pois "trata-se de um assunto relevante de interesse p√ļblico, salvaguardando, porém, o segredo de justiça e a presunção de inoc√™ncia".

"Do mesmo modo, o grupo parlamentar da UNITA espera elevação do até agora juiz-presidente do TS, Joel Leonardo, colocando o seu cargo à disposição e colaborando com a Justiça para que se apure a verdade dos factos, pois as not√≠cias sobre suposta fuga do mesmo e a negação ao dever de colaboração com a instituição competente apenas retardam o esclarecimento da verdade material", refere-se no comunicado.

O grupo parlamentar do principal partido da oposição entende ainda que os recentes pronunciamentos do Presidente da Rep√ļblica (à RFI), "que não reconhece a crise institucional que o pa√≠s vive", revelam o "protecionismo e a selectividade que t√™m marcado a actuação do executivo e do judicial no que ao combate à corrupção diz respeito" e "consolida a cultura de impunidade, favoritismo e compadrio".

A UNITA defende também que a resolução "dos graves problemas do poder judicial e da crise de justiça" são "reveladores do falhanço do Estado" e "exigem uma profunda reforma" a ser liderada por novos actores pol√≠ticos e novos operadores do sistema de justiça.

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