DR
A suspensão abrange a madeira em toros, em blocos, semi-blocos e pranchões e justifica-se com a necessidade de proteger o ambiente, garantir a reflorestação e "criar condições para estimular o crescimento e expansão de uma indústria de base florestal forte, moderna e competitiva", segundo um comunicado do Conselho de Ministros, produzido hoje, após a reunião presidida pelo Presidente João Lourenço no Palácio da Cidade Alta.
Na mesma sessão foi também aprovado um conjunto de incentivos de natureza pecuniária e social para funcionários púbicos e agentes administrativos que exerçam atividade em localidades de difícil acesso e sem bens e serviços essenciais, de forma a atrair quadros qualificados para a administração local do Estado.
Os funcionários terão direito a subsídios de isolamento, instalação e renda de casa, bem como preferência na mobilidade do cônjuge ou unido de facto e ao acesso à habitação e outros benefícios atribuídos pelo Estado.
O Conselho de Ministros aprovou também um Plano de Ordenamento do Espaço Marinho para "identificar estratégias de gestão adequadas".
No sector do petróleo e gás, foi aprovada a prorrogação da data do primeiro levantamento das ramas de petróleo da Área de Desenvolvimento Begónia, no Bloco 17/06, até 01 de Junho de 2025, e do período de produção até 01 de Junho de 2045 "com vista a atenuar o declínio natural da produção de petróleo do país".
Foram também aprovadas alterações ao contrato de partilha de produção da área de concessão do Bloco 5/06, celebrado entre a concessionária nacional e o Grupo Empreiteiro do Bloco 5/06 para assegurar a continuidade das operações e o consequente aumento da produção petrolífera nacional.
A notícia foi confirmada ao Expansão pelo próprio, assumindo que não está alinhado com a posição dos accionistas acerca do plano de recuperação do banco, herdeiro do legado do ex-BESA.
O Banco Nacional de Angola vai usar a capacidade financeira dos clientes com factor determinante para a execução das operações cambiais, independentemente da finalidade da operação e instrumentos de pagamento utilizados.
O regulador queixa-se da falta de informação sobre a execução de contratos de várias entidades públicas.
Não é habitual ser notícia em site próprio, mas depois das notícias que envolvem este site e os conteúdos multimédia associados, em diversos órgãos de comunicação social, sobre o eventual fecho da Camunda News, eis o que escreveu a agência Lusa
Depois de quatro décadas no poder de Museveni, os ugandeses querem virar a página, mas um dos filhos do actual presidente teima em anunciar que será o próximo presidente do país.
O ciclone matou pelo menos 199 pessoas na região sul do Malawi, incluindo Blantyre, o centro financeiro do país, de acordo com as autoridades locais. No país vizinho, em Moçambique, as autoridades dizem que pelo menos 20 pessoas morreram desde que a tempestade atingiu a cidade portuária de Quelimane na noite de sábado.
