RCN12
Planalto Studio
Publicite

Professores voltam a entrar em greve a partir de 23 de Novembro

O Conselho Nacional do Sindicato Nacional de Professores (Sinprof) de Angola anunciou que vai retomar a greve suspensa a 24 de Abril de 2021, com inĂ­cio a 23 de Novembro, caso as suas reivindicações não sejam atendidas. Sindicato mostra solidariedade com o professor Diavava Bernardo.

Por CSP em 22/10/2022 às 07:12:12
DR

DR

O comunicado final da IV reunião ordinĂĄria do Conselho Consultivo do Sinprof, que decorreu entre quinta-feira e sexta-feira, dia 20 e 21 de Outubro, refere que as próximas greves foram agendadas para trĂȘs perĂ­odos, a primeira, entre 23 e 30 de Novembro próximo, a segunda, entre 06 e 16 de Dezembro, e a terceira, entre 03 e 31 de Janeiro.

O Conselho Consultivo do Sinprof apela ao Executivo para que desagrave a incidĂȘncia do Imposto sobre o Rendimento do Trabalho (IRT), nos salĂĄrios dos professores e a anulação do seu desconto nos subsĂ­dios, face ao impacto negativo na remuneração dos agentes da educação.

O Conselho Nacional manifesta preocupação com o nĂșmero de professores que anualmente abandonam o sector da educação, "por entenderem que a profissão docente continua a não ser uma profissão atractiva".

Outra preocupação constante no documento tem a ver com "a tendĂȘncia crescente de mercantilização do ensino no paĂ­s, com realce para a provĂ­ncia de Luanda, onde existem mais escolas privadas, pĂșblico-privadas que escolas pĂșblicas".

"O Conselho Nacional apela os gestores pĂșblicos a absterem-se da prĂĄtica de transformação de escolas construĂ­das com fundos pĂșblicos em escolas privadas ou pĂșblico-privadas", sublinha o comunicado.

Na reunião foi também abordada a questão do insuficiente orçamento atribuĂ­do ao sector da educação, exortando o Conselho Nacional do Sinprof o aumento da "fatia orçamental para Educação no OGE para o próximo ano económico em 20%, para possibilitar a melhoria dos indicadores de qualidade da educação, que passam, essencialmente, pela contratação de mais e melhores professores para cobrir o défice existente no sector".

O pedido de aumento orçamental é também no sentido da "construção de mais escolas, por forma a acabar com o nĂșmero de crianças e jovens que todos os anos não consegue o acesso ao sistema de ensino, por tornar funcionais as escolas jĂĄ existentes, pela formação contĂ­nua de professores, pelo melhoramento da remuneração dos professores, entre outros".

"Dadas as condições inóspitas em que vivem muitos professores que labutam em zonas recônditas", o Conselho Nacional insta o Executivo "a aprovar e implementar com urgĂȘncia o subsĂ­dio de isolamento anunciado pelo Presidente da RepĂșblica no seu Ășltimo discurso sobre o Estado da Nação, por cuja implementação o SINPROF vem se batendo hĂĄ vĂĄrios anos".

"Exigir do Executivo a revisão do Estatuto Remuneratório dos Agentes da Educação e elevar a pauta de subsĂ­dios até ao limite fixado pelo Decreto Legislativo Presidencial nÂș 03/22 de 12 de maio", consta também dos apelos dirigidos ao Governo angolano.

Na reunião, que decorreu sob o lema "Priorizar a Educação é Garantir uma Angola Próspera e Desenvolvida", foi aprovado o relatório de balanço e contas e o plano orçamental do Secretariado Nacional para o exercĂ­cio sindical 2022/2023.

O Conselho Nacional solidarizou-se com o professor Diavava Bernardo, da Escola nÂș 5108 do municĂ­pio de Viana, "cuja luta despertou a ideia de um plano nacional de distribuição de carteiras" e reprovou "qualquer acção atentatória a continuação da sua atividade docente".

O SINPROF reafirmou "o seu total apoio ao referido professor", que foi o organizador de uma marcha com alunos daquela escola para reivindicar sobre a falta de carteiras escolares, tendo no ato sido detido pela polĂ­cia, que reprimiu a manifestação.

Ainda a nĂ­vel interno, o Conselho Nacional deliberou favoravelmente sobre o regresso do SINPROF à Central Geral de Sindicatos Independentes e Livres de Angola (CGSILA), depois de ultrapassadas as razões que estiveram na base do seu afastamento desta central sindical, da qual é co-fundadora.

Comunicar erro
Restaurante

ComentĂĄrios

Banner_Animado_Planalto_Studio