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Eleições autárquicas, com a aprovação da proposta em falta, são a maior expectativa para a V Legislatura

Carolina Cerqueira presidiu hoje à primeira reunião de líderes da Assembleia Nacional saída das eleições gerais de 24 de Agosto, que passa a contar só com dois grupos parlamentares, MPLA e UNITA que já entraram em dissídio por causa da nomeação dos vice-presidentes.

Por CSP em 29/09/2022 às 12:58:14
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MPLA e UNITA os dois únicos partidos com grupos parlamentares, mas o PRS, FNLA e PHA com representações parlamentares de dois deputados cada, também integraram a reunião que foi presidida por Carolina Cerqueira, como presidente da Assembleia Nacional.

A abertura formal da V Legislatura, marcada para 5 de Outubro, foi antecedida com a tomada de posse dos 220 deputados, apesar da UNITA e a CASA-CE não reconhecerem os resultados eleitorais, sendo que a CASA-CE está fora do parlamento.

Mas logo nesse dia, em 16 de Setembro, os deputados da UNITA acabaram por abandonar a sala devido à quebra de um acordo com o Grupo Parlamentar do MPLA, quanto à eleição dos vice-presidentes.

A proposta do MPLA passou a indicar, além da presidente da Assembleia Nacional, o número três nas listas do partido às eleições gerais de 24 de Agosto, a indicação do primeiro e segundo vice-presidentes (Américo Cuononoca e Raul Lima), deixando para o Grupo Parlamentar da UNITA o terceiro e quarto vice-presidentes. Sendo que um partido tem 120 deputados e o outro conta com 90 deputados.

O líder do Grupo Parlamentar da UNITA Liberty Chiyaka denunciou que se havia chegado a um entendimento entre os dois partidos e que, à última da hora e inesperadamente, não foi cumprido pelo MPLA.

Durante o processo de negociação, o MPLA entendeu que devia ficar com a primeira vice-presidência, tendo a UNITA cedido, chegando-se a um acordo que permitia ao Galo Negro ficar com a segunda e a quarta vice-presidência.

Para a composição dos secretários de mesa, o MPLA ficaria com o primeiro e o terceiro e a UNITA com o segundo e o quarto.

Mas e "para nosso espanto, fomos informados que o MPLA já não iria cumprir com a palavra dada, deixou cair o acordo e já não queria que a UNITA tivesse a segunda vice-presidência da Assembleia Nacional, mas que ficaria com a terceira e a quarta vice-presidência", explicou na altura o líder da bancada parlamentar do maior partido da oposição.

Reagindo ao posicionamento do Grupo Parlamentar da UNITA que afirma ter havido um acordo para ficar com o cargo de segundo-vice-presidente, Virgílio de Fontes Pereira confirmou que houve uma proposta deste partido da oposição, escreve o Novo Jornal, mas que "o que a Lei exige não é essa partilha e os entendimentos políticos podem ser aceites ou não, e neste caso não foi aceite", explicou Fontes Pereira.

"Foi transmitido por mim e pelo presidente da Assembleia Nacional ao meu colega Liberty Chiyaka que o Grupo Parlamentar do MPLA não iria de ceder em relação à segunda vice-presidente. Não houve nenhuma aprovação, nem do presidente do MPLA tão pouco do Grupo Parlamentar que não tem competências para o fazer. Isto foi-lhes comunicado", esclareceu.

Com este impasse, os 90 deputados da UNITA não participaram com outras forças políticas num seminário de iniciação aos parlamentares da V Legislatura da Assembleia Nacional.

Neste tipo de seminários, os deputados tomam conhecimento de matérias sobre a evolução do Parlamento angolano, estrutura orgânica e funcionamento da Assembleia Nacional, acesso e utilização do palácio da Assembleia Nacional, o diário da Casa das Leis, o regime remuneratório dos deputados e subvenções aos partidos e Grupos parlamentares.

Sabe-se, entretanto, que a UNITA organizou o seu seminário alternativo. O porta-voz da UNITA, Marcial Dachala, disse que os deputados do partido também participaram num seminário com os mesmos temas. "O Grupo Parlamentar da UNITA também realizou um seminário idêntico, com oradores competentes sobre a matéria parlamentar", disse Dachala.

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