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Fernando da Piedade dos Santos

Entre os que saem da Assembleia Nacional para o Governo e os que saem porque saem, há 26 lugares disponíveis.

Por Cisola Silva Pontes em 27/09/2022 às 10:53:42
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Dos 124 deputados eleitos do MPLA nas eleições gerais de 24 de Agosto, há 24 que estão de saída para o Governo e dois estão simplesmente de saída, são os casos de Fernando da Piedade dos Santos "Nandó", que foi presidente da Assembleia Nacional durante anos e que cedeu o lugar a Carolina Cerqueira, sendo que era o número quatro da lista do partido às eleições, e Bornito de Sousa, o ex-vice-presidente que saiu para dar lugares ao novos, saiu da vice-presidência, primeiro, dando lugar a Esperança da Costa, e saiu agora da Assembleia Nacional.

Estas saídas empurram para cima novos nomes da lista do partido às eleições gerais de 24 de Agosto e que assim chegam ao parlamento, alguns deles pela primeira vez.

Muitos destes nomes vão suspender o seu lugar no parlamento, uma vez que foram nomeados para cargos governamentais, condição que é incompatível com o exercício do poder legislativo.

Os deputados podem, e de acordo com o Regimento da Assembleia Nacional, suspender os mandatos temporariamente, ou em definitivo, por terem sido nomeados para cargos incompatíveis ou por outros diversos motivos, como doença, mas, e nesse caso, não pode ter uma "duração superior a noventa dias", e nestas circunstâncias a substituição terá sempre um carácter temporário.

Fernando da Piedade Dias dos Santos "Nandó" e Bornito de Sousa, vão deixar a Assembleia Nacional, confirmou ao Novo Jornal fonte parlamentar.

Quem também não vai ocupar o seu lugar a primeira da abertura formal da V Legislatura, a 5 de Outubro, é a primeira-dama da República, Ana Dias Lourenço, que se dedica em exclusivo à Presidência da República.

Podem ser vistos no parlamento, mas não como deputados, ainda que eleitos na lista do MPLA, Adão de Almeida, reconduzido como ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República.

Manuel Júnior, também reconduzido como ministro de Estado para a Coordenação Económica, Ana Paula Chantre Luna de Carvalho, a antiga governadora de Luanda que passa para o Ministério do Ambiente. Vão ainda suspender os mandatos os 18 governadores provinciais.

Carolina Cerqueira indicou Pedro Agostinho de Neri como secretário-geral da Assembleia Nacional, e é a terceira legislatura para este político que detém um cargo que lhe dá um papel fundamental no parlamento.

Na cerimónia da tomada de posse, Agostinho de Nery disse que as grandes prioridades da sua gestão assentam na prossecução do aperfeiçoamento dos serviços técnicos e administrativos, na modernização dos serviços tecnológicos, na formação permanente de quadros e na criação de um ambiente de trabalho harmonizado.

Entre os 220 deputados à Assembleia Nacional nesta V Legislatura 120 são estreantes.

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