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MPLA ocupa largos para impedir eventuais manifestações de protesto

O MPLA pode ter posto em prática um velho projecto que visava impedir a Oposição e as organizações da sociedade civil de se manifestarem nos largos e praças mais emblemáticas da capital.

Por Ilidio Manuel em 18/05/2022 às 07:57:43

De acordo com um cronograma do Secretariado da Comissão Executiva do Comité Municipal de Luanda do MPLA, os largos 1.º de Maio e das Heroínas foram ocupados com actividades político-partidárias da OMA e JMPLA e dos distintos distritos, no âmbito das «celebrações do centenário do Dr. António Agostinho Neto».

Quem por estes dias passou pelo largo da Independência terá dado certamente conta de uma série de trabalhos de limpeza e arrumação do espaço, depois de um longo período de aparente abandono. Lê-se no documento que as actividades alusivas ao primeiro presidente de Angola tiveram início a 1 de Maio e estender-se-ão até ao dia 30 de Setembro. O mesmo orienta as administrações para que elaborem um «plano de ocupação dos largos dos respectivos distritos urbanos». Pelo teor do documento infere-se que se trata de actos que preenchem os pressupostos da Lei de Reunião e Manifestação, uma vez que há concentração de pessoas no espaço público para um determinado fim.

Não foi possível apurar se o MPLA cumpriu com as formalidades junto ao Governo Provincial de Luanda (GPL) ou este órgão não terá sido consultado para o efeito. Em termos práticos significa que qualquer partido político ou organização da sociedade civil que exprima o desejo de manifestar-se naqueles espaços públicos não poderá fazê-lo uma vez que os mesmos já estão «ocupados» pelo omnipotente e omnipresente MPLA.

Presume-se que o GPL poderá escudar-se no princípio da precedência de forma a arredar outros entes políticos que pretendam manifestar-se nos referidos locais. Em alguns meios crê-se que esta tentativa de monopolização de espaços públicos obedece a uma estratégia delineada quando, em Setembro de 2011, no calor de uma série de manifestações de protestos, o Governo Provincial de Luanda (GPL) tornou público um despacho no qual proibia a realização de actos públicos no casco urbano, com particular incidência no largo da Independência.

A medida chegou a ser entendida na altura como uma forma de estancar as várias manifestações de protesto protagonizadas por muitos jovens que se haviam inspirado nas chamadas «primaveras árabes» que naquele ano sacudiram vários países africanos. Aos observadores mais atentos não passou despercebido o facto de a medida do GPL ter sido precedida de um pronunciado do primeiro secretário Provincial do MPLA de Luanda, Bento Bento, ter dito que o largo 1.º de Maio era um espaço exclusivo do seu partido, visto que tinha sido o local onde Agostinho Neto proclamara a independência nacional.

Na sequência de vaga de protestos contra o despacho do GLP, este órgão viu-se forçado um mês depois a revogar a medida, alegando que o governo teve em consideração as reclamações de um grupo de cidadãos residentes em Luanda.

Mas, em alguns círculos crê-se que a revogação do despacho terá resultado de uma providência cautelar intentada pela UNITA junto do Tribunal Constitucional chamando a atenção pela irregularidade cometida pelo GPL.

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