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Portugal entrou hoje em estado de calamidade pela segunda vez no mesmo ano

Portugal entrou às 00h00 de hoje, em situação de calamidade devido ao aumento elevado de casos de Covid-19, decisão essa que irá manter-se até 20 de março de 2022.

Por Divânia Nascimento em 01/12/2021 às 12:09:40
Portugal entrou hoje em estado de calamidade pela segunda vez no mesmo ano

Portugal entrou hoje em estado de calamidade pela segunda vez no mesmo ano

A República de Portugal fica novamente em estado de calamidade pela segunda vez este ano, depois de se constatar o aumento de casos excessivos da covid-19, levando assim aquele país para uma situação de catástrofe, previsto na Lei de Base da Proteção Civil, entre 01 de maio e 30 de setembro.

Para responder ao agravamento da pandemia de covid-19 em Portugal entraram hoje em vigor novas regras, como o reforço da utilização de máscara, testagem e certificado digital, bem como novas regras para entrar em Portugal pelas fronteiras aéreas, marítimas e terrestres.

As novas regras rementem ao uso obrigatório de máscaras em todos os espaços fechados, voltando também a ser obrigatório o certificado digital covid-19 para se ter acesso a restaurantes, estabelecimentos turísticos e alojamento local, ginásios e eventos com lugares marcados.

As casas de repouso, vulgo lares, estabelecimentos de saúde, os grandes eventos culturais, desportivos e discotecas, passam a exigir a apresentação de teste de constatação do vírus SARS-CoV-2 com resultado negativo, aplicando-se esta medida também a pessoas vacinadas contra a covid-19.

Nesta senda, a partir de hoje, 01 de dezembro, todos os passageiros provenientes de voos internacionais, independentemente de possuírem certificado de vacinação serão obrigados a apresentar um teste negativo de diagnóstico à covid-19 no momento do embarque, à excepção dos viajantes com certificado de recuperação da covid-19.

Assim sendo, tanto as companhias aéreas, como os passageiros, que não cumprirem com as regras estabelecidas de entrada em Portugal, estarão diante uma contraordenação.

Deste modo, o acesso a entrada em Portugal pelas fronteiras terrestres, será exigido teste negativo aos cidadãos oriundos de países exteriores à União Europeia e dos países da UE considerados de nível de risco vermelho, ou vermelho escuro.

Para os cidadãos oriundos dos países considerados de risco baixo ou moderado, será apenas exigido o certificado de vacinação.

Esta medida será aplicada e fiscalizada pelas fronteiras terrestres, ao serviço da GNR bem como pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), que juntos irão realizar operações de fiscalização "aleatórias".

Logo no início do ano, ou seja em janeiro de 2022, passará a estar em vigor um conjunto de medidas com o intuito de se reduzir os contactos, para que propagação do SARS-CoV-2, seja controlada.

Por esse motivo, o reinício do ano letivo foi adiado para 10 de janeiro, em vez da data inicialmente definida de acordo com o calendário escolar, que previa o início do 2.º período no dia 03. O adiamento, aplicado a todas as escolas públicas e privadas e às creches, acabarão por ser compensados com dois dias na interrupção do Carnaval e outros três nas férias da Páscoa.

Nos dias 02 e 09 de janeiro vão estar também encerradas as discotecas e bares, e por conta dessas intervenções o teletrabalho será obrigatório.

De referir que o teletrabalho e a testagem regular não entram na lista de novas regras, porém acabam por ser recomendações expressas do Governo português para ajudar a conter a pandemia da covid-19.

De Março de 2020 até a data actual, Portugal registou 18.441 mortes e 1.147.249 casos de infecções, de acordo com os dados obtidos pela Direção-Geral da Saúde.

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