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Na semana passada, o presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, libertou e enviou para o exílio, no caso para os Estados Unidos, 222 pessoas, incluindo líderes políticos, padres, estudantes, activistas e outros dissidentes, cuja libertação há muito que era exigida pela comunidade internacional.
Agora, o governo de Ortega votou pela retirada da cidadania nicaraguense dos ex-prisioneiros, e, entre eles, o líder da oposição Felix Maradiaga, que está agora nos Estados Unidos.
Analistas, especialistas jurídicos e grupos de direitos humanos dizem que se trata, para além de uma manobra política, de uma violação do direito internacional sem precedentes – pelo menos no Hemisfério Ocidental – em termos de escala e impacto.
A expulsão acontece no contexto de uma ampla acção do governo de Ortega para reprimir a dissidência política, que remonta aos protestos de rua anti-governamentais de 2018, protestos que tiveram uma resposta violenta das forças de segurança da Nicarágua.
Ortega chamou opositores presos de “traidores” e afirmando que eles estiveram por detrás dos protestos, que afirma terem sido uma conspiração financiada por estrangeiros para o derrubar. Dezenas de milhares de nicaraguenses fugiram à repressão do governo de Ortega e abandonaram o país.
A prisão dos elementos da oposição transformou-se numa internacional, principalmente com o presidente dos Estados Unidos Joe Biden, que usou as prisões consideradas arbitrárias para impor sanções à Nicarágua.
A libertação dos prisioneiros foi, em parte, uma táctica para “minimizar os custos públicos da repressão”, principalmente aos olhos da comunidade internacional, disse Ivan Briscoe, do International Crisis Group, um grupo de pesquisa sem fins lucrativos focado na análise de conflitos no mundo.
O porta-voz do Departamento de Estado dos Estados Unidos, Ned Price, disse aos jornalistas, em Washington, esta segunda-feira, que a libertação dos prisioneiros foi considerada “um passo construtivo” e que abre uma porta ao diálogo entre os dois países.
Mas o facto de o parlamento da Nicarágua ter votado simultaneamente a possibilidade de retirar a cidadania aos prisioneiros expulsos é de novo motivo de crítica-
“Isso não foi de forma alguma uma panaceia para as muitas preocupações que temos com o regime da Nicarágua, incluindo a repressão e a opressão que continua a exercer contra seu próprio povo”, disse Price.
Embora o Congresso da Nicarágua ainda tenha de realizar uma segunda votação para aprovar a mudança constitucional para retirar formalmente a nacionalidade dos expulsos, a votação inicial foi aprovada por unanimidade. O firme controle do poder por parte de Ortega deixa antever que qualquer outro resultado é pouco provável.
