Luísa Rogério afirma que exercício de jornalismo sem carteira fica proibido a partir de Fevereiro
Luísa Rogério que falava durante o acto formal de entrega de Carteiras Profissionais a 40 jornalistas da província do Uíge, avançou que, nos próximos dias, a instituição que dirige vai reunir e notificar entidades como a Procuradoria-Geral da República, Ordem dos Advogados, Sindicato dos Jornalistas, Comando Geral da Polícia Nacional, departamentos ministeriais, governos provinciais e outras instituições públicas e privadas, para que tenham legitimidade e suporte legal para solicitar aos jornalistas a apresentação da Carteira Profissional.
Durante o acto que marcou a conclusão do processo de entregas, Luísa Rogério disse que até ao momento duas mil 294 cédulas profissionais já foram distribuídas em todo o país, desde Fevereiro de 2021, num acto que foi testemunhado pelo ministro das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, Manuel Homem, e por vários profissionais da classe.
Depois de adiada a proibição que se previa em Outubro, Luísa Rogério adiantou que a nova data surgiu da necessidade de dar outra oportunidade aos jornalistas dos órgãos de comunicação social públicos e privados nacionais e estrangeiros, assim como de agências noticiosas angolanas e de outros países que actuam no território nacional de tratarem a carteira.
Caso contrário os jornalistas que não apresentarem a carteira profissional deixarão de exercer actividade, a partir do primeiro dia do mês de fevereiro, pelo qual será responsabilizado nos termos da lei vigente no país, todo cidadão nacional ou estrangeiro que desenvolve a actividade jornalística em território nacional por um período igual ou superior a 45 dias, sem a apresentação da carteira profissional. “Informou a presidente”.
Entretanto, a comissão salientou que em breve, a CCE vai aprontar todas as Carteiras Profissionais, e só a partir daí, publicar no seu site oficial a lista dos jornalistas com o documento e seu estado, para se aferir as que estão activas ou inactivas, em razão do exercício de funções incompatíveis ou cassadas.
De recordar que no acto que marcou a conclusão do processo, iniciado em Fevereiro do ano passado, abrangendo 2.294 profissionais a CCE entregou títulos de habilitação profissional a jornalistas da Edições Novembro, Televisão Pública de Angola (TPA), Rádio Nacional de Angola (RNA), Agência Angola Press (Angop), Rádio Maria e Voz da América (VOA).
