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Parece evidente que o carácter e o sentido ético do juiz-presidente do Tribunal Supremo está ferido de morte, um muito mau exemplo para um poder judicial demasiado atado ao poder político, e que arrasta toda a magistratura.
De acordo com as mais recentes notícias do Clube K, Joel Leonardo decidiu afastar o major das Forças Armadas Angola, Silvano António Manuel, de quaisquer actividades ligadas à instituição de que é juiz-presidente. Silvano Manuel é sobrinho de Joel Leonardo e foi o tio que o colocou em comissão de serviço na Cápsula de Segurança do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ).
Depois de um avolumar de denúncias, o tio zangou-se com o sobrinho, e fez sair um despacho recente – 06/CSMJ/2023 – em que suspende o sobrinho por quebra de confiança, justificando que lhe chegaram informações sobre “conduta pouca dignas” de Silvano Manuel e que perante a gravidade das acusações decidiu suspendê-lo das suas actividades ligadas ao CSMJ “enquanto decorrem diligências legais para o apuramento dos factos”, pode ler-se na nota publicado no site Clube K.
“Fica expressamente proibido o acesso do mesmo às instalações do Conselho Superior da Magistratura Judicial e do Tribunal Supremo, devendo para o efeito ser-lhe retirados todos os meios pertencentes a esta instituição”, lê-se ainda no mesmo despacho, que indica que o assunto foi encaminhado para “os órgãos de investigação criminal para o devido tratamento”.
O major Silvano Manuel é conhecido como o homem-de-mão ou testa-de-ferro de Joel Leonardo em vários questões, incluindo negócios familiares, alguns dos quais absolutamente irregulares e que tem vindo a ser denunciados pelo Clube K sem que haja quaisquer desmentidos, antes pelo contrário, o recente despacho de Joel Leonardo relativamente à posição do sobrinho só reforçam a veracidade das denúncias feitas até agora, sendo que não fica bem ao juiz-presidente responsabilizar o sobrinho desresponsabilizando-se a si mesmo.
Quando Joel Leonardo assumiu o cargo de juiz-presidente do Supremo Tribunal, o sobrinho Silvano António Manuel e um outro indivíduo de nome Garcia João Mavamba surgiram nos registos da empresa IMPORLAB – Prestação de Serviços que presta serviços de limpeza nos tribunais de Luanda. A IMPORLAB – Prestação de Serviços é controlada por Vanúr de Abreu Isaú Leonardo… filho do juiz-presidente Joel Leonardo.
Foi Silvano Antônio Manuel que, no passado dia 27 de Dezembro, foi alvo de uma reportagem da TV Zimbo que o denunciava como estando à frente do processo de distribuição de imóveis recuperados no âmbito do combate a corrupção e que passaram para os magistrados.
E foi também a Silvano Manuel que o juiz-presidente do Supremo Tribunal deu a missão de recepcionar e guardar as viaturas compradas para os juízes em Angola, sendo que algumas delas se destinaram a famílias de Joel Leonardo.
E gritante a forma como o juiz-presidente tem gerido as questões do Supremo Tribunal como se de uma quinta sua se tratasse, perante o silêncio atónito do CSMJ e da Presidência da República.
