Os juízes conselheiros do Tribunal Supremo voltaram a reunir, agora contando com a presença de Joel Leonardo, esta terça-feira, dia 7 de Março, e depois de terem dado 48 a Joel Leonardo para se explicar.
E do que se sabe da reunião podem concluir-se duas coisas: o juiz-presidente do Tribunal Supremo não tem a confiança dos seus pares, ainda que bastante divididos, mas não será por isso que renunciará ao cargo, uma vez que tem a confiança no Presidente da República.
No entanto, há algo que pode interferir com o processo e com a vontade política do Presidente João Lourenço manter ou não um juiz que está sob forte escrutínio, não só da opinião pública, mas, sobretudo, do Ministério Público que o investiga.
Todos os dias há mais uma notícia que funciona como um prego no caixão do juiz-presidente do Supremo, sem condições para exercer o cargo, mas Joel Leonardo recusa-se a ser eutanasiado, agarrado, até ao limite, ao cargo que, em última análise, o protege.
De acordo com informações da reunião dos magistrados do Supremo, Joel Leonardo não tem a confiança dos seus pares. No decorrer da reunião o juiz disse “que não tem medo de ninguém” e que as acusações que circulam na imprensa e nas redes sociais não passam de calúnias, são falsas, e que a perseguição de que é vítima só acontece porque está alinhado com o Presidente da República no combate à corrupção, e é também por isso que conta com a confiança de João Lourenço.
E convenhamos que o Presidente da República deu ao juiz-presidente do Supremo, uma enorme prova de confiança quando disse na entrevista à RFI: “Com relação ao Tribunal Supremo, eu devo dizer que, do que é do meu conhecimento, há alegações de eventuais crimes, mas que, e por enquanto, nada prova o envolvimento, até agora, do venerando juiz presidente do mesmo tribunal”.
De qualquer modo, esta não é exactamente a posição dos juízes conselheiros do Supremo, que não ficaram convencidos com a explicações de Joel Leonardo, retiraram-lhe a confiança e sugeriram que renunciasse ao cargo. Mas o juiz recusou tal possibilidade.
“Devia preocupar-se com o apoio dos colegas que votaram e que dizem que não tem condições para continuar no cargo, mas ele não quer saber disso e acha que basta ter apoio político. Está a dar tempo ao tempo, para ver no que vai dar”, aponta uma fonte, afecta ao TS, citada pelo Novo Jornal.
Da reunião saiu, ainda, um apelo à Procuradoria-Geral da República para abrir um processo de investigação para apurar os factos denunciados contra o juiz-conselheiro-presidente do Supremo, Joel Leonardo, que por inerência de funções é também o presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), órgão de responde por questões disciplinares dos juízes.
Na reunião da semana passada, em que Joel Leonardo esteva ausente, o plenário dos juízes tinha já concordado produzir um abaixo-assinado para que todos os membros do CSMJ considerem a destituição de Joel Leonardo, caso manifeste resistência em não apresentar a carta de demissão.
No entanto, a questão divide os juízes conselheiros do Supremo, numa espécie de contar de espingardas, Joel Leonardo têm ainda quem o apoie, no entanto, é quase consensual que o juiz-presidente se devia afastar do Supremo até estarem cabalmente esclarecidos os factos que lhe são imputados.
“Houve quem se solidarizou com o juiz presidente. Mas ele negou as acusações e disse no plenário que não tem medo de ninguém porque não fez nada de que possa ser acusado. Segundo ele essas perseguições são pelo facto de estar a lutar contra a corrupção”, disse uma fonte ao Novo Jornal.
Diante dos argumentos de Joel Leonardo e de um grupo restrito de juízes leais a si — a saber, Daniel Modesto Geraldes, Efigênia de Lima e João Pedro Kinkani Fuantoni — os membros do Plenário do Tribunal Supremo decidiram aguardar pelo resultado das investigações que devem ser levadas a cabo pelo Ministério Público e, só depois disso, voltarem a reunir para decidir sobre a continuidade ou não de Joel Leonardo à frente do Supremo, adianta o Clube K.
