Governo moçambicano fala hoje ao parlamento
O tema do subsídio de início de função, que está a ser alvo de contestação em vários quadrantes da sociedade moçambicana, será debatido na sessão de “perguntas ao Governo”, de acordo com o programa de trabalhos da Assembleia da República a que a Lusa teve acesso.
A bancada parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceiro partido, questiona sobre “a sustentabilidade dos subsídios milionários dos gestores” do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), lê-se no rol de perguntas endereçadas ao executivo.
O MDM refere que tem acompanhado com preocupação questionamentos em relação à gestão dos recursos do INSS, pretendendo saber a carteira de investimentos desta entidade, nomeadamente as participações em empresas.
O caso dos subsídios que os administradores do INSS aprovaram a seu favor foi denunciado pelo semanário Canal de Moçambique, que deu conta de os gestores da Segurança Social se terem atribuído cerca de 20 milhões de meticais (280 mil euros) de subsídios de início de função.
Outra pergunta colocada pelo MDM para a sessão parlamentar de hoje é se o Governo está também a executar o plano de vacinação nacional contra a covid-19 nas zonas rurais.
A Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, questiona ao Governo sobre as contrapartidas do apoio militar do Governo do Ruanda na luta contra os grupos armados que protagonizam ataques na província de Cabo Delgado, norte do país.
“Quais são os benefícios concretos que o Ruanda terá com a sua participação no combate ao terrorismo em Moçambique?”, lê-se no rol de perguntas colocadas pela Renamo ao executivo.
O principal partido da oposição também pretende que o Governo explique os benefícios até aqui gerados pelos projetos de gás natural, num contexto em que navega a caminho de Moçambique uma plataforma flutuante que vai produzir gás natural liquefeito na bacia do Rovuma, norte do país.
A Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder e com maioria parlamentar qualificada, quer saber do executivo as estratégias de prevenção e redução da elevada sinistralidade rodoviária no país.
“Nos últimos meses, o nosso país tem estado a registar a ocorrência de acidentes de viação graves, muitas vezes envolvendo viaturas de transporte coletivo e semicolectivo de passageiros”, refere o documento que a Frelimo submeteu ao seu Governo.
Face à prevalência da pandemia de covid-19, o partido também questiona sobre os investimentos realizados nas infraestruturas de saúde, bem como colocação de mais profissionais do setor.
A bancada maioritária tem também interesse em saber sobre as ações de melhoria da rede viária do país e do sistema de abastecimento de água.
A Frelimo tem uma maioria qualificada de 184 dos 250 assentos que compõem a AR, a Renamo tem 60 e o MDM seis.
