Após uma audiência concedida pela ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI), Maria do Rosário Sambo. Sobre o referido decreto, Joaquim Cayombo revelou que a Associação já recorreu ao Presidente da República, para a revisão do documento, estando-se à espera que seja aceite a petição dos estudantes universitários, uma vez que a ministra Maria do Rosário Sambo alegou incompetência para revogar o processo.
Ainda segundo AEUPA, no âmbito das negociações com o Ministério das Finanças, tinha apresentado a proposta de 15 e 10%, mas foi aplicada apenas a moção dos 25% ao nível do ensino superior, o que não beneficia os estudantes, tendo em conta o actual custo de vida da população.
“Se o Gabinete do Presidente da República não responder à petição, que já conta com três mil assinaturas, a AEUPA vai associar-se às outras organizações para a efectivação da manifestação ou, mesmo a não presença nas aulas nas instituições de Ensino Superior”, reiterou.
O presidente da associação lamentou por outro lado pelo facto de muitos estudantes que fizeram inscrições nas universidades e Institutos Superiores estarem à espera do início do ano académico para “trancar” as matrículas, por não disporem de capacidade para custear as novas propinas e outros emolumentos.
Em resposta, a ministra Maria do Rosário Sambo disse que o seu pelouro não tem competências nem capacidade para alterar o Decreto conjunto sobre o aumento das propinas e emolumentos para o ano lectivo 2021/2022, nos subsistemas de ensino das instituições públicas e privadas.
A governante acrescentou que o Decreto conjunto deve ser tido em atenção e cumprido, esclarecendo que o MESCTI procurou equilibrar o referido valor de 25%, que, infelizmente, mesmo depois do estudo elaborado, não representa o interesse das instituições privadas nem dos estudantes.
“Tivemos o conhecimento de que muitas universidades e institutos não vão aplicar estes valores. Portanto, haverá alguma flexibilidade de algumas instituições privadas”, disse a ministra Maria do Rosário Sambo.
Questionada sobre um possível aumento nos salários dos docentes do ensino privado, a ministra explicou que esta problemática não faz parte das responsabilidades do MESCTI, uma vez que cada uma dessas instituições apresenta os seus próprios critérios, por dependerem de recursos internos.
