No final da oitava reunião do Conselho de Ministros realizada nessa terça-feira e presidida pelo Presidente da República, João Lourenço, Francisco Queirós afirmou que este processo não é novo, pois, segundo o mesmo, as Embaixadas de Angola em Portugal, França, RDC, Namíbia e Zâmbia ente outros já emitem Bilhetes de Identidade de cidadãos angolanos residentes nestes países.
“Esse trabalho já foi feito, e alguns consulados já têm estado a emitir Bilhetes de Identidade”
Francisco Queirós explica que este processo será novo para os cidadãos residentes na Holanda, Reino Unido, Bélgica, Brasil entre outros que serão capacitados a partir deste mês.
“A partir de Setembro, estaremos em condições de capacitar os consulados, num universo de 76 país onde existem missões diplomáticas e consulados”
O Ministro da Justiça e dos Diretos Humanos reiterou ainda que o seu ministério vai atribuir o Bilhete de Identidade, até ao final da Legislatura, há mais de três milhões de cidadãos angolanos, a partir dos 18 anos de idade.
Entretanto, o Ministro da Administração e Território, Márcio Cláudio Lopes, no mesmo encontro disse que o Registo eleitoral é de Caracter oficioso, e explica que o processo será feito por via de informações que constam na base de dados do Bilhete de Identidade dos cidadãos, por este facto, os cidadãos angolanos vão poder actualizar e emitir a sua identificação nas embaixadas e consulados dos países em que residem.
Márcio Cláudio Lopes explica ainda que não haverá registo eleitoral presencial, segundo o Ministro, este acto vai ter excepção para os cidadãos que residem em zonas onde não há cobertura dos serviços públicos do Ministério da Justiça.
VT: “O Registo Eleitoral é de Caracter oficioso, ou seja, ele será operacionalizado por via tecnológica na base de dados do Bilhete de Identidade com a base de dados dos cidadãos maiores”.
“Cabe aos cidadãos que tenham os Bilhetes de Identidade deslocar-se à um Balcão único de atendimento ao público da sua zona de residência para actualizar o seu registo eleitoral”. Acrescentou o ministro
