De acordo com o jornal de angola que cita uma nota do ministério das telecomunicações tecnologias de informação e comunicação social este concurso público tem em conta a necessidade de alinhamento da estratégia do Executivo em dinamizar e rentabilizar o Sector Empresarial Público, captar investimento e conhecimento do sector privado para a gestão, exploração e expansão da infraestrutura, bem como a capacitação de quadros da Angola Telecom.
O documento refere ainda que o governo espera que a parceria contribua, de forma realista e transversal, para dinamização e crescimento socioeconómico do país, pelo que a subconcessão ao estabilizar, recuperar, expandir e modernizar as infraestruturas de telecomunicações nacionais.
A medida visa por outro lado permitir que os vários operadores de comunicações eletrónicas possam beneficiar do acesso a uma rede de cobertura nacional, robusta e redundante, para oferecer aos seus clientes serviços de qualidade a preços competitivos”.
O documento refere ainda que o aumento da estabilidade e disponibilidade da infra-estrutura, o desenvolvimento da economia digital e da economia em geral, aliados ao potencial da população com média abaixo de 25 anos de idade, além da sua taxa de crescimento anual superior a 3% até 2034, assegurarão subida convergente para o mercado das telecomunicações, trazendo maiores níveis de facturação e de rentabilidade aos investidores.
Segundo o MINTTICS durante 60 dias estará aberto o concurso a todas entidades singulares e colectivas nacionais e estrangeiras, num processo em que os interessados deverão obter as peças disponíveis no edifício-sede da Angola Telecom em luanda.
O órgão de tutela diz, também, que após habilitação, os proponentes subordinar-se-ão a um processo de avaliação e selecção, transparente e com base na legislação em vigor, com critérios perfeitamente identificados e definidos no caderno de encargos e no programa do concurso, culminando com a assinatura do contrato de subconcessão válido por 15 anos.
De recordar que a Angola Telecom é o operador público de telecomunicações 100% detido pelo Estado com representatividade em todo o território nacional.
