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Política

Nova Presidente do Tribunal Constitucional tem nacionalidade portuguesa
Dupla nacionalidade

Nova Presidente do Tribunal Constitucional tem nacionalidade portuguesa

Publicado em 08/09/2021

A nova Juíza Presidente do Tribunal Constitucional, que no passado mês de Agosto, substituiu no cargo o Juiz Manuel Miguel da Costa Aragão, é detentora de uma segunda nacionalidade, conforme atesta o Assento de Nascimento número 62 mil e 26, de 2014, emitido pela conservatória dos registos centrais de Lisboa em virtude do seu casamento com um empresário português.

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Justiça

Oficiais da justiça suspendem greve nacional

Publicado em 06/09/2021

Os oficiais da justiça de Angola suspenderam a greve prevista para a manhã desta segunda-feira em mais um protesto contra as condições precárias das instalações de justiça, falta de transporte e de seguro de saúde e pela revisão do estatuto remuneratório.

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Eleições Gerais

Oposição afirma que nova lei eleitoral abre portas à fraude e instabilidade

Publicado em 03/09/2021

Os principais partidos da oposição angolana teceram duras críticas à nova lei das eleições gerais ao afirmarem que ela abre as portas à fraude, aumenta a desconfiança no processo e pode levar à instabilidade após as próximas eleições. Por este facto, em conferência de imprensa conjunta, apelaram ao Presidente da República a não promulgar a Lei Orgânica das Eleições Gerais, aprovada ontem na Assembleia Nacional, apenas com votos a favor do MPLA.

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