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O banco central concluiu 118 processos sancionatórios em instituições financeiras bancárias e não bancárias, no último trimestre de 2022, orçadas em 372,4 milhões de kwanzas, com o incumprimento de conduta financeira a liderar as infracções.
A síntese da acção sancionatória do BNA referente ao quarto trimestre de 2022, e diz que dos 118 processos sancionatórios concluídos, 74 foram referentes às instituições financeiras bancárias e o restante às não bancárias.
Segundo o BNA, dois dos processos sancionatórios às instituições financeiras não bancárias incidiram sobre “titulares de funções de gestão relevante”.
A nível das instituições financeiras bancárias, sublinha o documento elaborado pelo departamento de Regulação e Organização do Sistema Financeiro do BNA, as infrações de matéria prudencial lideraram os registos com 34 ocorrências.
Incumprimentos das normas de registo espacial, das normas de combate e prevenção ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo e do prazo regulamentar de reporte do crédito à economia real foram algumas infracções em matéria prudencial.
Em relação à matéria cambial, o banco central angolano registou infracções por incumprimento do prazo de reporte e do limite da posição cambial e do dever de reporte sobre operações cambiais executadas.
As instituições financeiras bancárias somaram, nos últimos três meses de 2022, 34 infrações do domínio da conduta financeira, entre os quais incumprimento dos procedimentos de divulgação de produtos e serviços financeiros.
Quanto às instituições financeiras não bancárias, o BNA registou oito infrações em matéria cambial, 12 infracções a nível da conduta financeira e 24 em relação à matéria prudencial, nomeadamente incumprimento do prazo regulamentar de reporte do relatório de contras e outros.
