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Encruzilhada de interesses políticos ditaram a destituição do Rei do Bailundo

A destituição do Rei Bailundo por um Conselho de Sobas foi, sem dúvidas, um dos acontecimentos mais mediáticos da semana finda, já que se tratou de um facto inédito nos anais do direito consuetudinário angolano

Por Administrador em 31/03/2021 às 08:04:22

Não se tem memória de um monarca que tenha sido afastado do cargo por elementos hierarquicamente inferiores, em foro impróprio [fora da Ombala], daí as suspeitas da existência de manipulação política.

Reza a história que os Reis, à luz do direito costumeiro, nunca são afastados no exercício das suas funções, mesmo estando eles impossibilitados de exercerem as suas funções por motivos de doença ou incapacidade psíquica sendo substituídos por alguém até que ele morra. Só depois da sua morte se procede, então, à sua substituição. Para alguns analistas, a defenestração do Rei mais representativo da região centro sul de Angola terá sido uma humilhação dos ovimbundu e teria como objectivo atingir, num plano directo ou indirecto, figuras conectadas à Oposição e com laços familiares ou de afinidade aos monarcas daquele reino, tais Abel ChivukuvuKu, Marcolino Moco e Liberty Chiaka. Verdade ou mentira, ninguém em sã consciência pode negar as constantes interferências do poder político nas questões do reino, uma vez que o monarca deposto chegou a ser membro do Comité Central do partido governante, o que por si pode indiciar uma promiscuidade política.

Para além de ocupar uma posição de destaque no aparelho partidário, Ekuikui VI era também referenciado como sendo um rei de recebia uma série de benesses para, alegadamente, facilitar à agenda eleitoral do partido governante, pelo que seria uma espécie de «cabo eleitoral». Há informações que convergem no sentido de que o deposto terá em determinada ocasião recebido, com pompa e circunstância, o líder do maior partido da Oposição e que o seu gesto de escancarar desmesuradamente as portas da Ombala a Adalberto da Costa Júnior terá causado «ciúmes políticos» ao MPLA. Embora o deposto rei tenha evocado como causa para o seu afastamento um suposto desvio de verbas para as obras da reconstrução da Ombala, as razões podem estar longe da realidade. Por mais que se tente dissociar a mão do poder político, o facto é que a destituição de Ekuikui VI foi precedida de uma série de actos, tais como os seus pronunciamentos públicos que não terão agradado os círculos do poder em Luanda.

Em tais meios não foram recebidas de bom grado as ameaças feitas pelo Rei de que usaria os seus poderes para que a chuva não caísse em dois anos, assim como a promessa da realização de uma marcha a pé até Luanda para ele manifestar o seu descontentamento junto ao Chefe de Estado pela sua condenação a uma pena de prisão maior.

Não deixa de ser sintomático o facto de que os sobas que procederam à destituição do Rei Ekuikui foram os mesmos que há poucas semanas marcharam em solidariedade à sua majestade que tinha sido condenado num tribunal. E como se não bastasse, a sua condenação foi feita por uma magistrada judicial, o que, na óptica dos defensores dos valores culturais daquela região, representava uma afronta à monarquia e aos homens da corte, incluindo os súbditos.

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