A licença do Banco Prestígio, fundado por Tchizé dos Santos, foi revogada em 30 de Setembro e o banco ficou assim impedido de executar quaisquer operações de mercado, agora o BNA anuncia que acaba de nomear uma comissão que vai conduzir o processo liquidatário da instituição bancária. Tchizé dos Santos devia saber que quem se mete com o MPLA tem resposta.
A comissão liquidatária é coordenada por Jerónimo João de Lara e integra ainda Felinto de Sousa Bravo Soares e Alcides Herdeiro Paulino Gumba.
O Banco Nacional de Angola (BNA) tinha revogado a licença do Banco Prestígio devido a “reiterada violação de requisitos prudenciais, nomeadamente, a manutenção de fundos próprios regulamentares e rácios de fundos próprios abaixo do mínimo legal”, e acrescenta ainda, como argumento “ineficácia na implementação das medidas de intervenção correctiva”.
O BNA considerou ainda que havia indisponibilidade accionista e a “inexistência de soluções credíveis para a recapitalização do Banco Prestígio”, ainda assim, assegurou que com a decisão de revogação da licença do Banco Prestígio ficam salvaguardados os interesses dos depositantes, no âmbito do sistema de garantia de depósitos.
Foi ainda imposta pelo BNA a aplicação de medidas de intervenção correctiva ao Banco de Comércio e Indústria (BCI) por “insuficiência de fundos próprios regulamentares e o rácio de fundos próprios baixo do mínimo regulamentar. O BCI tem em 30 dias para apresentar um plano de recapitalização e restruturação.
Como a Camunda News noticiou, Tchizé dos Santos, ligada ao banco desde a sua criação, ameaçou manifestar-se em frente à embaixada de Angola, em Londres, se continuar a ser da “perseguição” do Presidente João Lourenço.
Há notícias de que o Banco Prestígio, através de carta dirigida ao BNA, em Maio deste ano, terá informado que os accionistas que pretendiam proceder ao aumento do capital social para adequação dos fundos próprios estavam a ser impedidos de o fazer porque o Banco Económico não efectuou as transferências solicitadas, mesmo após duas reclamações ao supervisor”.
O Banco Nacional de Angola, embora seja o regulador, não se sentiu confortável para mediar o conflito entre as duas instituições bancárias, uma delas, o Banco Económico, saído do antigo BESA (Banco Espírito Santo Angola) está muito ligado a membros conotados com o regime e está num processo de resolução que, aparentemente, terá concluído muito recentemente.
Perante a incapacidade de resolver a situação pela recusa do Banco Económica em transferir os recursos necessário à recapitalização do Banco Prestígio, o banco optou por vender 80% das suas acções. Ao que o BNA respondeu que processo (de venda das acções) estava incompleto (?), tendo o Banco Prestígio enviado os documentos solicitados pelo supervisor”.
Depois de tudo isto, veio Tchizé dos Santos, no seu habitual estilo desbocado ou desassombrado, e através de um vídeo nas redes sociais, que o objectivo do BNA era debilitar o Banco Prestígio, ao mesmo tempo que debilitava o sistema financeiro nacional”.
Para Tchizé dos Santos, a revogação da licença do Banco Prestígio é o culminar de uma “perseguição” iniciada há muitos anos.
E nega que o accionista não tenha estado disponível, até porque, disse: “Eu tenho propostas de vários grupos para comprarem as acções dos accionistas que não conseguiram acompanhar o aumento do capital. Tenho neste momento um grupo que quer pagar por essas acções”.
Tito Luís Perdigão de Mendonça, presidente do Conselho de Administração do BP e tio de Tchizé, atribuiu o desastre do Banco Prestígio ao Banco Económico, que se teria negado a transferir para o BNA recursos ali detidos por alguns dos seus accionistas.
O Correio Angolense fez as contas e o Banco Prestígio é o quinto banco a cair desde 2019. Nesse mesmo ano,em 2 de Janeiro, o Banco Nacional de Angola revogou a licença do Banco Postal, SA. Razões: “Capital social e fundos próprios regulamentares abaixo do mínimo legalmente exigido”. Tinha como accionistas de referência os Correios de Angola, a ENSA e o jurista Ngunu Tiny, accionista maioritário, que embora associado a Danilo dos Santos, o primogénito de Ana Paula dos Santos nunca integrou o corpo de accionistas do banco. O Banco Postal tornou-se incapaz de atender as exigências do supervisor após a saída do accionista maioritário.
Nessa altura, o BNA também fechou a actividade do Banco Mais. O accionista de referência era Jorge Gaudêncio Pontes, amigo e sócio de José Filomeno dos Santos (Zenu). O Banco Mais nasceu com o nome de Banco Pungo Andongo.
O Banco Angolano de Negócios (BANC) também caiu, por essa altura. Segundo o BNA, por não apresentar rácios de solvabilidade e por incapacidade de cumprimento de obrigações no sistema de pagamentos.
O principal accionista da BANC era Salvador Correia de Sá e Benevides, mais conhecido por Kundi Paihama.
Um ano mais tarde, e também em Janeiro, foi a vez do Banco Kwanza Investimentos, S.A., por “fundos próprios regulamentares abaixo do mínimo legalmente exigido, acrescido de insuficiências em matéria de governação corporativa e sistema de controlo interno”.
Com José Filomeno dos Santos (Zenu) como accionista principal, o Banco Kwanza estava alavancado no Fundo Soberano de Angola, criado em 2011 com um capital social de 5 mil milhões de dólares.
A dinastia Dos Santos ainda sobrevive na banca, através do BIC e do BFA, com Isabel dos Santos, mais discreta mas não menos combativa, tem-se revelado um osso mais duro de roer.
