Diamantino Azevedo, ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás
Angola foi admitida como membro da Iniciativa para a Transparência nas Indústrias Extrativas (ITIE).
Em declarações à imprensa, o ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo, disse que foram cumpridos todos os procedimentos que a ITIE exigia para a aceitação como membro, sendo que a iniciativa partiu do Governo.
O ministro, que também presidiu à comissão nacional que dirigiu o processo, salientou que a equipa integrou, além de representantes do Governo, das empresas mineiras e petrolíferas nacionais e estrangeiras, membros da sociedade civil, a quem agradeceu pelo seu empenho em todo o processo.
A candidatura de Angola foi submetida em Março deste ano, mas foi sendo preparada nos últimos três anos, tendo passado por diferentes órgãos de avaliação da ITIE, culminando com a admissão pelo Comité Internacional da ITIE.
Contribuíram para a aceitação as estratégias políticas e reformas no sector, nomeadamente, a eliminação de alguns conflitos de interesse a nível da indústria extrativa, adiantou Diamantino Azevedo.
“E foi assim que o fizemos, primeiro, alterar o modelo de governação, e foram aprovados os novos modelos de governação, tanto para o setor mineiro como para o setor petrolífero, que, essencialmente, estratificam a atividade de cada órgão, definem claramente qual é a atividade do Governo, através do ministério da tutela e a atividade das agências reguladores e a atividade das empresas tanto privadas, como estatais”, sublinhou o titular da pasta dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás.
Diamantino Azevedo ressaltou que a integração na ITIE vai obrigar o Governo, empresas estrangeiras e sociedade civil a uma superação própria, “trazendo mais transparência nos atos de governação e atividade empresarial, bem como na atividade da sociedade civil também”.
“Isto vai contribuir também para que melhore a eficiência, a transparência e que possamos todos monitorizar melhor o uso das receitas provenientes da atividade da indústria extrativa”, fez questão de sublinhar o ministro dos Recursos Naturais, Petróleo e Gás.
