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A iniciativa partiu do Ministério que tutela a Autoridade Geral Tributária (AGT), o Ministério das Finanças, e estão muitas vagas em causa para as diversas províncias do país.
Uma vez o processo aberto, cabe à Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas (ENAPP, EP), anunciar, organizar e conduzir o processo, que é um concurso público de ingresso.
As candidaturas devem ser apresentadas no prazo de 20 dias úteis a contar da data de publicação do despacho assinado pela Ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, no dia 10 de Janeiro de 2023.
“Havendo vagas no presente exercício económico que justificam a abertura de Concurso de Ingresso Externo, conjugada com a necessidade de se proceder ao reforço do pessoal da Administração Geral Tributária”, pode ler-se no despacho da ministra das Finanças, que também estabelece que devem ser respeitados “os princípios gerais sobre o recrutamento e selecção de candidatos na Administração Pública”.
O concurso destina-se aos serviços centrais e aos serviços regionais tributários. Eis as vagas por província: Cabinda tem 29 vagas, Zaire 30, Malanje 25, Cuanza Norte 10, Uíge 25, Luanda 28, Bengo 3, Benguela 7, Cuanza Sul 5, Huambo 11, Bié 7, Namibe 10, Huíla 10, Cunene 36, Cuando Cubango 34, Lunda Norte 22, Lunda Sul 21, Moxico 27, e Luanda (para a sede) mais 20, num total de 310 vagas na especialidade aduaneira e fiscal, mais 40 para controlo de qualidade e tratamento de imagem, e ainda mais 10 vagas para informática, num total de 360 vagas em todo o país.
Espera-se agora que o concurso decorra de acordo com o que é determinado pelo despacho da ministra das Finanças, com lisura e transparência, porque nem outra coisa se pode pedir para uma instituição como a AGT.
