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A REFORMA DO ENSINO SUPERIOR EM ANGOLA – Belarmino Vandunén

O sistema do ensino, do primário ao universitário, deve estar assente numa filosofia que atenda às necessidades locais, mas sem descurar o universalismo que caracteriza a ciência como tal.

No entanto, um ensino que não esteja adaptado à realidade local é completamente inútil, serve apenas para a produção e reprodução de teorias sem qualquer utilidade tanto para quem aufere da formação como para a sociedade.

Neste sentido, nesta fase que vivemos há necessidade de pensar numa reforma da reforma do ensino para capitalizar os investimentos e as estruturas criadas para o desenvolvimento do ensino nacional.

À vista desarmada é possível constatar que o Executivo angolano criou estruturas de governação para que o país disponha de um sistema de ensino eficiente e eficaz, entre as quais podem ser destacadas as seguintes:

O Ministério da Educação, que eu considero o pilar de todo o sistema de ensino, está encarregue da gestão do ensino pré-escolar, primário e secundário.

Os Ministérios têm que coordenar as suas acções de formação de modo à permitir um maior aproveitamento dos técnicos. Muitos foram formados em determinadas áreas e hoje não exercem a profissão.

É ainda necessário realçar que cada Ministério têm ou deve ter programas de superação e formação específica para que os seus funcionários possam estar à altura dos novos desafios que se apresentam.

Todo este conjunto de instituições deve ser visto na sua harmonia e coordenação e coadjuvado com o ensino privado que, no caso de Angola, tem sido um parceiro estratégico do Estado, colocando no mercado de trabalho centenas de quadros nos diferentes níveis, todos os anos. Para além da formação certificada e graduada, há também já alguma oferta para a formação especializada quer ao nível da base como das pós-graduações.

O sistema de ensino, tal como é adoptado pela maioria dos países desenvolvidos, afasta-se hoje do chamado ensino geral para centrar-se no ensino técnico.

Há uma tendência para considerar as áreas teóricas como não sendo técnicas mas com uma abordagem mais profunda, abrangente e moderna. Todas as áreas do conhecimento são técnicas porque requerem conhecimentos específicos e o domínio da respectiva metodologia de trabalho e/ou investigação.

Com base nestes pressupostos, considero que a Reforma da Reforma no Ensino deve passar por alguns aspectos que vou enumerar.

É necessário insistir e consciencializar todos os actores do ensino/aprendizagem (professores, discentes, pais e encarregados de educação) para que abandonem a classificação e aprofundem a avaliação.

A competição sadia é salutar e deve ser incentivada e mais motivada, porque se o indivíduo não tiver motivos para a prática de determinado acto, pura e simplesmente não o pratica. Portanto, para estar num determinado local, há sempre um motivo, as pessoas podem ser incentivadas a manter-se ou a abandonar.

A avaliação tem como principal objectivo acompanhar o desenvolvimento do ensino/aprendizagem com vista a ajudar a monitorização para a adaptação e o melhoramento do processo de ensino/aprendizagem para o docente e discente. Isto refere-se tanto à avaliação diagnóstica (antes da administração de novos conteúdos), como avaliação formativa (que é feita ao longo de todo o processo de ensino/aprendizagem, dentro e fora da sala, permitindo aferir se os conteúdos propostos pelo docente estão a ser apreendidos) bem como à avaliação somativa (aquela que é feita pelo docente no fim de cada período, normalmente estipulado pelo órgão de tutela, cuja finalidade é a atribuição de nota que pode ser qualitativa ou quantitativa, permitindo ao avaliado transitar ou não de classe ou de curso).

Na maioria dos casos, o sistema de ensino acaba por motivar os intervenientes para a classificação através da estratificação, ou seja, os formandos entram numa luta desenfreada e sem ética para a obtenção da maior classificação, que pode não coincidir com a avaliação do formando.

As escolas atribuem diploma de mérito ao formando com nota mais elevada, levam-no para o quadro de honra, são-lhe dadas distinções e ele pode prosseguir, em muitos casos, dispensando os testes de acesso ao estágio seguinte. Esta atitude e procedimento deixa para trás muitos dons que poderiam fazer a diferença no futuro. É necessário realçar que ninguém deve menosprezar o mérito de conseguir notas elevadas, mas esse objectivo não pode estar acima do saber ser, estar e fazer.

O segundo aspecto é a questão da orientação vocacional. Há necessidade de orientar os discentes, desde o ensino primário ou básico, para que possam enveredar pela formação da sua vocação, mas de modo a que também coincida com as necessidades do mercado de trabalho.

Os estudantes em Angola devem servir na especialidade para o mercado de trabalho angolano – deste modo a prática e os estágios antes do termo do curso deveriam fazer parte integrante dos currículos. Os acordos entre as instituições de ensino e as empresas ou instituições de produção e de prestação de serviços poderiam cobrir o desemprego de cidadãos que perderam metade da vida atrás de uma carteira.

Os angolanos não se podem queixar da falta de instituições para poderem conciliar formação e emprego. O que talvez possamos questionar é se cada um cumpriu as suas responsabilidades, porque o Executivo preveniu as condições institucionais para que tivéssemos um ensino à altura dos desafios que o mundo hodierno nos apresenta.

Não precisamos de criar novos modelos. Nos países nórdicos, na Austrália e até nos Estados Unidos o sistema de ensino generalista já foi abandonado há várias décadas. O futuro passa por uma Reforma da Reforma, tanto na abordagem da administração do ensino/aprendizagem como no que concerne à relação entre as instituições de ensino e o mercado de trabalho. Ainda vamos a tempo de evitar que advogados se engasguem ao argumentar, pedreiros que nem sequer conseguem levantar um bloco, jornalistas sem dicção, professores com gralhas pedagógicas e de conhecimento científico e mestres improvisados ou licenciados dedicados à ociosidade por falta de emprego.

As instituições criadas para o efeito devem vir a terreiro procurar uma forma de coordenação, de incentivo e de formalização do ensino técnico/profissional para que possamos importar capital, tecnologia, know-how, habilidade para saber fazer com eficiência e eficácia, mas limitar a importação de mão-de-obra que, na verdade, tem custos financeiros, materiais e sociais bastante elevados.

Os técnicos nacionais acabam por se sentir discriminados negativamente quando há disparidade de salários e condições e quando no fim dos contratos com os estrangeiros o país fica com o vazio na área.

As divisas que saem do país acabam por não ter retorno e, por fim, o cidadão nacional fica sem oportunidade de singrar e constituir um curriculum sustentável, enquanto se enriquece a trajectória daqueles técnicos que optaram por um ensino com base na prática.

É necessário uma reforma da Reforma no Ensino em Angola.

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