Nova Presidente do Tribunal Constitucional tem nacionalidade portuguesa
De acordo com o Club-K, a nova Juíza Presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Jacinto Prazeres Monteiro Cardoso, de 46 anos, obteve a nacionalidade portuguesa por via do matrimonio que contraiu com o empresário português Pedro Monteiro Cardoso, que nasceu na Ilha de Fogo, portador de um passaporte cabo-verdiano,
Apesar do MPLA, partido no poder, por via do seu Bureau Político, ter estado a desencadear um combate sem tréguas contra lideres da oposição detentores de dupla nacionalidade as leis no país, não são claras quanto aos Juízes dos tribunais superiores, como declara uma fonte que o Club K considera competente. “Em relação aos juízes do Tribunal Constitucional não há referência expressa quanto a nacionalidade originaria, quer na lei 2/08, quer na lei 7/94”.
O assunto tem merecido atenção de estudiosos, em Luanda, uma vez que com Laurinda Cardoso a frente do Tribunal Constitucional, o próximo Presidente de Angola, a sair das eleições de 2022, poderá ser empossado no cargo, por uma cidadã que detém nacionalidade estrangeira. A fonte consultada pelo Club-K, reforça a necessidade de revisão deste tema uma vez que o Presidente da República e o Presidente do Tribunal Constitucional são ambos líderes de órgãos de soberania.
“Por equivalência de condições, sendo os juízes pertencentes a um órgão de soberania, no caso concreto, os Tribunais, tanto quanto, o Presidente da República. Se a este é exigido a nacionalidade angolana de origem, a mesma exigência devia valer a todos os titulares de órgãos de soberania, incluindo os Tribunais e Assembleia Nacional”, escreve o portal de notícias club k.
A nova Juíza Presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Jacinto Prazeres Monteiro Cardoso contraiu o matrimonio com o empresário português Pedro Monteiro Cardoso aos 21 de Julho de 2007, no município da Samba, em Luanda.
De lembrar que o tema das nacionalidades levou ao Bureau Político do MPLA a emitir um comunicado considerado por muitos de violento e inadequado atacando o Presidente da UNITA. Logo a seguir o vice-presidente da bancada parlamentar do partido no poder, João Pinto acusou o Presidente do Galo Negro de não ser angolano.
Nas suas redes sociais, o deputado João Pinto disse que “a questão do líder da UNITA Adalberto Júnior é um debate de cidadania e não um ataque às suas origens, embora a sua antropologia física mostra mais uma característica insular ou arquipélagos e não um angolano de matriz Bantu ou Afro pela estrutura física e até dicção onde não se nota influência de nenhuma língua africana”.
Em Fevereiro deste ano, uma comentadora do MPLA, Susete Antão disse ao programa “política no feminino” da TPA que Costa Júnior não é 100% angolano porque foi detentor de cidadania lusa.
O assunto da nacionalidade de Adalberto Costa Júnior decorre no Tribunal Constitucional, agora liderado por Laurinda Cardoso. Quando tomou posse no passado dia 22 de Agosto, a também empresaria e advogada defendeu que “o Tribunal Constitucional deve posicionar-se acima das querelas político-partidárias, não estar ao serviço de interesses específicos de partidos políticos, sejam maioritários ou minoritários, e deve evitar qualquer intervenção abusiva na vida interna dos partidos políticos e de organizações afins. Sempre que for chamado para resolver um problema da esfera específica de uma organização político-partidária, o Tribunal Constitucional fá-lo-á no estrito cumprimento da Constituição e da Lei.”
