Juíza arquiva acusação de calúnia do Vice-Presidente da República contra activista português
Em causa estão os comentários de Morais à compra de um vestido de noiva e outros artigos para o casamento da filha de Bornito Sousa, em 2014, e que, segundo ele, terão custado mais de 200 mil dólares, num país, afirmou o activista, “em que há gente a morrer na rua de fome e de doença”.
Na altura do comentário feito pelo activista, Bornito de Sousa era ministro da Administração do Território, mas o processo responde a uma acusação particular, enquanto cidadão, e da filha, que foi, no entanto, secundada pelo Ministério Público português.
No discurso de não-pronúncia, a juíza de instrução Cristina Malheiro disse que ao fazer aquelas revelações “o arguido agiu dentro do âmbito das suas preocupações, empenhamento e actividade de luta contra a corrupção”.
A juíza considerou ainda ser “público que o regime de Governo da República de Angola tem em si graves problemas em vários campos, no político, no social, no económico, questões que sempre foram conhecidas e comentadas, tornaram-se muito mais evidentes e públicas com a divulgação do dossier conhecido como Luanda Leaks e lembrou serem conhecidas “as más e pobres condições em que vivem as classes mais desfavorecidas da população angolana”.
Para Malheiro, “é neste contexto que o arguido (?) se pronunciou”, sem que transparecesse “qualquer comentário xenófobo e preconceituoso”.
Paulo de Morais, também fundador da Transparência e Integridade, foi acusado dos crimes de difamação com publicidade e agravada.
O advogado dos queixosos Paulo de Moura Marques acusou Morais de fazer “ofensa gratuita”, ultrapassando os limites da liberdade de expressão.
O jornal português Público lembra na sua edição de ontem (17 de Novembro) que estiveram em causa declarações de Morais proferidas a 20 de Janeiro de 2020 num post no Facebook e três dias mais tarde no Jornal 8 da CMTV, numa altura em que estalara o escândalo que ficou conhecido como Luanda Leaks.
No texto, Paulo Morais disse que “uma outra princesa de Angola: Naulila Diogo (…) gastou nos vestidos do seu casamento 200 mil dólares”.
