UNITA afirma que estatutos do partido revistos em 2019 determinam que o presidente é eleito nos congressos
Ernesto Mulato disse que a eventualidade de ocorrer quaisquer problemas com o líder da UNITA a solução está prevista nos seus estatutos a propósito das notícias que desde terça-feira dão conta de uma decisão da plenária do Tribunal Constitucional (TC) a anular o XIII Congresso do partido que em 2019 elegeu Adalberto Costa Júnior.
No seu art 52º, os estatutos da UNITA determinam que “o mandato do Presidente do Partido tem a duração de quatro anos” e que este se “inicia com a sua investidura no Congresso que o elegeu e termina com a investidura do Presidente eleito no Congresso Ordinário seguinte”.
“Os estatutos têm mecanismos que acautelam quando houver problemas com o presidente eleito. O segundo mais votado não pode substituir o primeiro”, referiu Ernesto Mulato, quando reagia à anulação, ainda por confirmar oficialmente, da eleição de Adalberto Costa Júnior, do cargo do presidente da UNITA, que foi inicialmente e em simultâneo noticiada pela TV Zimbo, TPA e RNA.
“Não pensem que vão brincar com a UNITA como fazem com outros partidos, serem eles (os tribunais) a indicar os substitutos nos partidos políticos”, advertiu o também antigo vice-presidente do maior partido da oposição.
O deputado sublinhou de novo que o seu partido está à-vontade porque elegeu “muito bem” o seu presidente.
“A única coisa que sei é que a UNITA está à-vontade. Elegeu o seu presidente muito bem eleito. Os tribunais políticos não vão parar a UNITA e a Frente Patriótica Unida. Tudo isto são últimos suspiros”, acrescentou.
De acordo com Ernesto Mulato, é preciso esperar para ler ,”quando se tiver acesso ao acórdão”, o que o TC diz para justificar essa alegada decisão.
O deputado Carlos Kandanda, não representado em Grupo Parlamentar, entende que “neste momento, Angola está diante do grande desafio que é defender a democracia”.
Ainda sobre a alegada anulação do Congresso da UNITA pelo “Tribunal Constitucional do MPLA”, este eleito entende ser “o sinal mais que evidente da presença da autocracia fria, insensível e severa do MPLA”.
