Vera Daves de Sousa, ministra Finanças Angola
Quando a pandemia irrompeu no mundo, apanhou Angola no quinto ano consecutivo de recessão, tendo o país que lidar com “uma situação muito difícil, a nível económico e social, também, porque dependemos, ainda e muito, do petróleo, logo, uma descida no preço e na produção atingiu-nos em cheio”, reconheceu a ministra das Finanças, e referiu-se a esse momento como “a tempestade perfeita”.
Na sua intervenção, esta terça-feira, dia 2 de Março, na 9.ª edição do Fórum Africano sobre Finanças Públicas, promovido pela União Europeia em parceria com o FMI, que se iniciou com uma declaração conjunta de Jutta Urpilainen, Comissária Europeia para as Parcerias Internacionais, e de Kristalina Georgieva, directora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), a ministra das Finanças de Angola afirmou que o Executivo fez todos os esforços ao longo do ano de 2020 para minimizar o impacto negativo da pandemia numa economia já fragilizada e na vida dos cidadãos.
“Fizemos muito no ano passado e ainda temos muito para fazer este ano, mas nós temos a perseverança e o compromisso para o fazer”, assegurou a ministra das Finanças, acrescentando que o Executivo está a atacar em três frentes: receita, despesa e dívida.
Quanto à receita “continuamos com um grande compromisso com o IVA e todo o tipo de impostos que foram implementados; para além da flexibilidade que foi dada às empresas que estavam em dificuldade para pagá-los”, disse Vera Daves de Sousa.
No domínio da despesa foram canceladas algumas despesas entre bens e serviços não essenciais, e outras foram adiadas no sentido de se fazer face às necessidades no sector da saúde. A ministra das Finanças apontou a redução do Governo, com a passagem de 28 para 21 ministérios, como parte desse esforço de controlo da despesa.
Sobre a dívida adiantou que foram aproveitadas todas as iniciativas de suspensão do serviço da dívida dos países do G-20 (DSSI na sigla em Inglês) e, também, a negociação com parceiros privados que estejam abertos a dar mais espaço de manobra.
“Aproveitámos esta crise para tornar a administração pública mais eficiente, tornando o processo mais digital. Neste processo de digitalização, ainda temos muito desafios em domínios como o das escolas para garantir que as crianças continuem a ter acesso ao ensino mesmo em quarentena”, disse Vera Daves de Sousa.
Entre os delegados do Fórum, que decorre entre 2 e 3 de Março, contam-se ministros das Finanças, dirigentes e representantes de parceiros bilaterais, de instituições multilaterais e da sociedade civil do continente africano.
Esta edição O Fórum tem como lema “Tempo para políticas BRAVE”. Um conjunto de políticas que preconiza um mundo mais verde e mais digital, com mais oportunidades para todos, recursos alocados a despesas para o desenvolvimento, dívidas sustentáveis, acesso às vacinas e equidade de uma forma geral, com forte investimento no capital humano e nos sistemas de protecção social.
