Mandado de captura contra Augusto Toma?s gera pole?mica nas redes sociais
A polemica instalou-se, depois de o documento, emitido pelo Tribunal Supremo, ter vazado ha poucos dias para as redes sociais, numa altura em que o ex-governante ja se encontrava internado no estabelecimento prisional de S. Paulo.
A? primeira leitura do documento judicial, fica-se com a ideia que Augusto Tomas estaria foragido da justic?a, talvez algures no estrangeiro, e que o mandado em causa visava a sua captura para que fosse conduzido a? prisa?o a fim de cumprir o grosso da pena de prisa?o a que tinha sido condenado, no a?mbito do processo Conselho Nacional dos Carregadores (CNC). Ou, num outro a?ngulo de leitura, os orga?os judiciais teriam perdido o rasto do condenado que estaria a monte.
Depois de ter beneficiado de uma especie de liberdade provisoria durante largos meses a? conta da COVID-19, a noticia da detenc?a?o de Augusto Tomas, em meados do me?s, colheu de surpresa a opinia?o publica que, verdade seja dita, ja na?o acreditava na sua reconduc?a?o a? cadeia.
Dizia-se na altura que o titular da pasta dos Transportes tinha sido acometido do maldito virus da COVID-19, que forc?ou o seu internamento na clinica Girassol.
Vozes convergentes admitiram na altura que a COVID-19 e as medidas preventivas de isolamento social teriam sido habilmente aproveitadas para engendrar um suposto «arranjo judicial» para favorecer o ex-ministro.
Em alguns meios cre?-se que emissa?o do mandado de captura numa altura em que o antigo ja se encontrava na cadeia na?o foi so uma medida excessiva, como tambem humilhante.
Documento aute?ntico
Se ainda existiam duvidas sobre a autenticidade do mandado de captura contra Augusto Tomas, estas tera?o sido dissipadas nesta terc?a-feira, 10, por Menezes Cassoma, director de Comunicac?a?o Institucional e Imprensa do Servic?o Penitenciario, que confirmou a? RNA a emissa?o do referido documento pelo Tribunal Supremo.
De acordo com o porta-voz do orga?o afecto ao Ministerio do Interior, o documento foi emitido e 14 de Julho, um dia antes da detenc?a?o de ex-governante, assim como dos demais condenados no mesmo processo.
Alegou que a emissa?o do referido documento decorria no a?mbito das formalidades processuais, uma vez que o condenado estava solto a?s ordens do tribunal e que a emissa?o do documento era anterior a? sua prisa?o.
Meneses Cassoma na?o revelou, porem, quem vazou o documento para as redes sociais que esta no centro da polemica.
Recorde-se que o ex-ministro dos Transportes foi em 15 de Agosto de 2019 condenado, em primeira insta?ncia, a 14 anos e 18 meses por peculato, violac?a?o das normas de execuc?a?o do plano de orc?amento sob forma continuada, abuso de poder e participac?a?o economica.
Depois da defesa do reu recorrer da sentenc?a, quatro meses depois, ou seja, em Dezembro do mesmo ano, o plenario do Tribunal Supremo decidiu reduzir a pena do ex-ministro dos Transportes de 14 para oito anos e quatro meses de prisa?o maior.
A decisa?o judicial na?o so surpreendeu pela reduc?a?o da pena, como tambem pela sua celeridade, visto que o processo de recurso foi decidido em 4 escassos meses.
