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Dia Mundial da Rádio: Angola, um país sem rádios comunitárias – Ilídio Manuel

Dia Mundial da Rádio: Angola, um país sem rádios comunitárias

Quando bem usadas, as rádios criam pontes de diálogo, aproximam os homens, educando-os, ou, em sentido inverso, ou seja, quando mal usadas criam muros, geram ódios e desunem as pessoas e, nos casos extremos, podem servir de combustível às guerras.

Angola não podia ficar indiferente à data, já que se trata um acontecimento tão importante neste dia dedicado à Rádio, cuja existência remonta há quase um século.

Apesar da existência de vários rádios de cariz privado, o facto é que Estado angolano continua a deter o monopólio das transmissões de rádio em ondas curtas, cujo sinal é audível em toda a extensão do território nacional.

Servindo-se de uma legislação que abre pouco espaço à pluralidade e à iniciativa privada, o Executivo tem vindo a ditar as regras de jogo, já que compete a ele a atribuição de licenças comerciais e a sua cassação, uma matéria que deveria ser da esfera da justiça.

Em quase meio século de independência, e por incrível que possa parecer, Angola é o único país da SADC que não dispõe de Rádios Comunitárias. Embora a Lei de Imprensa contemple a existência deste género de rádio, há vários factores que têm condicionado à sua criação, sendo um deles os vultosos valores monetários para a obtenção de licenças.

Em alguns círculos poucos acreditam que haja vontade do Executivo no sentido de permitir a criação deste tipo de rádios, pelo que se suspeita teme dar voz aos «sem voz».

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