A pergunta que lhe foi feita, foi muito directa: “é este ano, já sem pandemia, que Angola terá as suas primeiras eleições autárquicas”, ao que o Presidente João Lourenço respondeu: “O que impediu ou dificultou a realização das eleições autárquicas até à presente data não é a pandemia, não tem nada a ver com a pandemia. É preciso que a verdade seja dita: as autarquias não aconteceram até à presente data porque o pacote legislativo autárquico ainda não está concluído. A verdade nua e crua é esta, tudo o mais que se possa dizer é falta de verdade. Nós estamos num Estado democrático e de direito, as coisas têm que ser feitas com base na lei. O Presidente da República não está em condições de convocar eleições autárquicas enquanto não concluirmos esse pacote legislativo autárquico. Tem que ser na base da lei que o Presidente da República pode convocar as eleições autárquicas. Agora, será em 2023 ou não? Quem sabe.”
Sabemos, certamente, que é pouco provável que seja em 2023, até porque todos os sinais apontam para que não seja, não só porque se discute nova proposta de divisão político-administrativa do país ou porque o Orçamento Geral do Estados para 2023, e apesar da ministra das Finanças dizer o contrário, não tem uma verba cabimentada para as eleições autárquicas, e, acima de tudo, como diz o Presidente da República, falta aprovovar a lei que consagra a implementação das autarquias em território nacional, e não há vislumbre de agendamento desse debate no parlamento. Por último, a acontecer eleições em 2023, seria fazer a vontade à UNITA, coisa que não parece que o MPLA esteja disposto a fazer, a menos que seja como ponto de partida para a negociação de uma eventual revisão da Constituição…
E passando a outro tema que é caro à oposição, as manifestações de rua ou protesto pacíficos que têm sido impedidos de se realizarem pela Polícia Nacional, ou seja, que têm sido sujeitas a repressão, o Presidente diz que não, senhor, não há repressão no país, e a “prova disso é que todos os fins-de-semanas há manifestações”.
“Não estamos num Estado repressivo, mas temos vindo a constatar nem sempre as manifestações são tão pacíficas como seriam de desejar. O mau seria, como era no passado, nunca haver manifestações. Portanto, as manifestações serem consideradas proibidas, não é o caso. Em Angola as manifestações não estão proibidas e prova disso é que todos os fins-de-semana há manifestações. Há manifestações e manifestações, nem todas são iguais. Nem todas cumprem o que a lei estabelece, algumas são violentas, às vezes até violentas demais contra o património público, contra as forças policiais e, aí, o Estado tem que fazer valer a sua autoridade”, disse João Lourenço.
E prosseguiu com algumas comparações… “Todos nós acompanhamos o que se passa pelo mundo, no caso das manifestações em Paris com os famosos coletes amarelos, os polícias e os manifestantes não andaram aos beijinhos, houve ali muita cacetada e ninguém falou em repressão. Os manifestantes cumpriram a parte que lhes compete e a autoridade cumpriu a parte que lhe compete. Nos Estados Unidos da América vemos a mesma coisa e nas grandes democracias vemos isso”.
Disse ainda, o Presidente da República, que “é evidente que o ideal será sempre que as manifestações sejam pacificas, que ninguém seja molestado, que não haja feridos, muito menos mortos. A democracia é uma festa e não pode ser, aquilo que diz, repressão. Em Angola não existe repressão e a prova de que não existe é que todos os santos sábados há manifestações em Angola.
Outros dos temas abordados foi a questão do arranque do ano judicial e do que se passa na Justiça, de que demos conta noutra notícia, aqui, lembramos só o que diz o Presidente da República relativamente ao caso de Joel Leonardo: “Com relação ao Tribunal Supremo, eu devo dizer que, do que é do meu conhecimento, há alegações de eventuais crimes mas que, por enquanto, nada prova o envolvimento, até agora, do venerando juiz presidente do mesmo tribunal”.
E saindo da política interna e passando para a política externa, sobre o tema geopolítico dominante, a guerra na Ucrânia, o Presidente João Lourenço disse, e a propósito do país manter um relativo equilíbrio entre os dois blocos que se redesenham: Estados Unidos e aliados europeus de um lado e Rússia e China do outro.
“Nós somos um país soberano e temos a nossa capacidade de análise. Em função dessa capacidade de análise tomamos uma posição. A posição de Angola não é produto do processo de pressão nem de um lado, nem do outro. Nem da Rússia, nem do chamado Ocidente alargado”, disse João Lourenço, para acrescentar: “Nós condenamos, em princípio, todas as guerras. Angola é um país que viveu décadas de guerra, sabe o que é uma guerra, as consequências de uma guerra, o sofrimento que traz aos povos e o prejuízo que traz às economias. Por estas razões, não desejamos guerra a ninguém, nem desejamos que ninguém seja vítima de uma guerra ou agredido por um país externo. Angola foi agredida por forças externas a norte e a sul, ficámos com um país completamente destruído, que ainda hoje estamos a procurar reconstruir. Portanto, não desejamos isso à Ucrânia e ao povo ucraniano”.
João Loureço falou ainda dos conflitos regionais que envolvem, por exemplo, a França, que anunciou a retirada das suas tropas do Mali, Burkina Faso e República Centro Africana.
“Quem tem que tirar ilações desta situação é a própria França. A França é que deve por a mão à cabeça e indagar-se das profundas razões que estão na base desta rejeição, se é que assim se pode dizer, da presença francesa de alguns países, nomeadamente, da região do Sahel. É preciso conversas e falar e se o Presidente Macron, que está aí a chegar, quiser falar comigo sobre esta matéria, tenho a minha opinião que não direi agora mais, mas a ele direi com muito gosto”, disse ainda o Presidente da República que nesta manhã se reunirá, esta sexta-feira, no Palácio da Cidade Alta, com o Presidente francês, Emmanuel Macron.
