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Os professores suspenderam o início da terceira fase da greve em 03 de Janeiro, como previsto, e deram uma moratória, até dia 16 de Janeiro, para o Ministério da Educação apresentar propostas sobre remunerações, disse fonte sindical.
Depois de uma assembleia-geral no passado sábado, os professores votaram e decidiram sobre duas questões: suspender a greve a 3 de Janeiro, mas não anular a possibilidade de uma terceira fase da greve.
O secretário-geral do Sinprof explicou que os professores votaram sobre uma moratória para que se aguarde até ao dia 16 de Janeiro a apresentação de uma proposta de cenários para a alteração do estatuto remuneratório por parte do Ministério da Educação e Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social.
Admar Jinguma disse que está nas mãos do Ministério da Educação e outros departamentos ministeriais apresentarem “boas propostas no dia 16”.
“Porque, a não acontecer, nós vamos obviamente efectivar a terceira fase da greve para um prazo mais dilatado, já por tempo indeterminado”, notou o sindicalista.
Os educadores angolanos realizaram já duas fases de greve: a primeira entre os dias 21 e 30 de Novembro, e a segunda entre 06 de Dezembro e 16 de Dezembro.
O Sinprof submeteu o caderno reivindicativo ao Ministério da Educação em 2019, mas até agora as partes não chegaram a acordo, pelo que os professores avançaram para a paralisação das aulas em todo o país, com uma adesão de quase 100%.
No caderno reivindicativo, com 15 pontos, exigem a abolição da monodocência, distribuição de merenda escolar em todo o país, actualização dos professores do segundo nível académico e tempo de serviço, pagamento de subsídios e dos cargos de direção e chefia, o pagamento na totalidade e não em metade do 13.º mês e do subsídio de férias e a regularização da situação dos professores nas categorias do regime geral.
Os professores pretendem também o desagravamento do Imposto de Rendimento de Trabalho (IRT) e a sua isenção em todos os subsídios, a revisão do estatuto de carreira dos agentes da educação, a alteração do estatuto remuneratório e subsídios dos agentes de educação segundo a proposta salarial apresentada pelo Sinprof e a reintegração dos líderes sindicais nas comissões de avaliação de desempenho.
A não obrigatoriedade do uso de bata, mais concursos públicos de acesso para que se cumpra o rácio professor/aluno, melhorias das infra-estruturas escolares e a não mercantilização do ensino em Angola – onde existem mais colégios privados que escolas públicas -, constam também da lista de reivindicações.
